{"id":5063,"date":"2013-12-26T19:29:00","date_gmt":"2013-12-26T21:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=5063"},"modified":"2024-06-06T20:37:43","modified_gmt":"2024-06-06T23:37:43","slug":"principio-do-direito-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-como-um-direito-humano-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2013\/12\/26\/principio-do-direito-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-como-um-direito-humano-fundamental\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpio do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental"},"content":{"rendered":"\n

A pesquisa da monografia tem como tema principal o estudo do princ\u00edpio do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental. No decorrer dos anos, a luta pela sobreviv\u00eancia tem sido inacabada pelos desgastes ambientais, bem como pelos seus aspectos destruidores. Colocando-o os conhecedores da \u00e1rea em conflitos constantes, abrangendo os demais campos de estudos em uma confus\u00e3o sem fim. Isto, para n\u00e3o prejudicar os bens pertencentes aos seres humanos. O intuito do trabalho \u00e9 esclarecer as discuss\u00f5es existentes em nosso ordenamento jur\u00eddico, trazendo-o para a seara do Direito Ambiental quest\u00f5es constitucionais relevantes para realiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de enigmas. Revendo a idealidade ou n\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o da lei constitu\u00edda. A aprecia\u00e7\u00e3o do trabalho foi efetuada em livros bibliogr\u00e1ficos, principalmente doutrin\u00e1rios, sites, revistas, como tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o. Com an\u00e1lise qualitativa, bibliogr\u00e1fica, bem como explorat\u00f3ria. Resultado Atrav\u00e9s deste trabalho podemos ter uma \u00f3tica mais minunciosa das leis que est\u00e3o expressa em nosso ordenamento jur\u00eddico, bem como os conflitos existentes em nosso pa\u00eds caracterizada pelo homem contra o meio ambiente. O princ\u00edpio norteador fundamental a todo ser humano e suas especifica\u00e7\u00f5es perante as leis, em comento no trabalho a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Desse modo, foi feita uma revis\u00e3o com base em todos os meios poss\u00edveis legislat\u00f3rios, com intuito de definir um \u00edndice de diminui\u00e7\u00e3o aos desgastes encontrados no meio ambiente, com uma coer\u00eancia encontrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 por ser a norma maior que possamos seguir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\ufeffDATA:<\/strong> 2013<\/p>\n\n\n\n

AUTOR:\u00a0<\/strong>Cl\u00e9cia Maria de Almeida Guedes<\/p>\n\n\n\n

ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Renata Maria Brasileiro Sobral<\/p>\n\n\n\n

TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n

\u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>: Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n