{"id":5056,"date":"2013-12-28T15:04:00","date_gmt":"2013-12-28T17:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=5056"},"modified":"2024-04-14T15:06:28","modified_gmt":"2024-04-14T18:06:28","slug":"sistema-penitenciario-a-problematica-busca-de-alternativas-capazes-de-amenizar-o-cenario-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2013\/12\/28\/sistema-penitenciario-a-problematica-busca-de-alternativas-capazes-de-amenizar-o-cenario-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro\/","title":{"rendered":"Sistema penitenci\u00e1rio: a problem\u00e1tica busca de alternativas capazes de amenizar o cen\u00e1rio atual do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

O trabalho ora apresentado tem o cond\u00e3o de trazer a tona uma dura e triste realidade, qual seja, a precariedade enfrentada pelo Sistema Penitenci\u00e1rio Brasileiro. Tendo em vista que tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um problema que se arrasta h\u00e1 s\u00e9culos, busca-se demonstrar quais os verdadeiros motivos que ensejaram tal situa\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do estudo hist\u00f3rico, foi poss\u00edvel tra\u00e7ar um panorama acerca do surgimento da pena privativa de liberdade, da maneira como esta era aplicada desde os prim\u00f3rdios da nossa sociedade, assim como um questionamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o desta medida de puni\u00e7\u00e3o como o \u00fanico meio existente para punir o cidad\u00e3o violador de normas. A forma como surgiu a institui\u00e7\u00e3o denominada pris\u00e3o, bem como as dificuldades enfrentadas para atingir os objetivos almejados pelo Estado ao inserir um indiv\u00edduo nos estabelecimentos prisionais, al\u00e9m de elencar os princ\u00edpios que norteiam a correta aplicabilidade da pena. Procura-se atrav\u00e9s da pesquisa em quest\u00e3o, ainda, enfatizar os problemas segregados a partir da superlota\u00e7\u00e3o, falta de infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es indignas de sobreviv\u00eancia, viola\u00e7\u00e3o dos direitos inerentes ao ser humano, dentre diversos outros oriundos da situa\u00e7\u00e3o calamitosa em que se encontram os c\u00e1rceres atuais. Ademais, diante de tamanha problem\u00e1tica, o presente estudo faz-se necess\u00e1rio, com o intuito de apresentar ao Poder P\u00fablico poss\u00edveis medidas capazes de solucionar o caos penitenci\u00e1rio em que se encontra o sistema penal, visando que diante da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas criminais, as metas de melhoria ao sistema, saiam do arcabou\u00e7o de um papel e venham realmente integrar o \u00e2mbito carcer\u00e1rio. Na presente an\u00e1lise traz-se a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os penitenci\u00e1rios e as parcerias p\u00fablico-privadas como poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es inerentes ao problema em discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n

AUTOR: <\/strong>Maysa Fernanda Neves Feitosa<\/p>\n\n\n\n

ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Bruno C\u00e9zar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n

TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n