\ufeffO presente estudo tem como foco principal vislumbrar algumas contribui\u00e7\u00f5es do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, bem como apontar aspectos que podem melhorar a condi\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o infantil. Como referenciais te\u00f3ricos foram estudados o art. 227 da CF, o ECA e alguns autores que tratam a respeito do assunto. Parte-se de uma breve an\u00e1lise da hist\u00f3ria da crian\u00e7a, inclinando para a trajet\u00f3ria social de seus direitos, seguindo de forma r\u00e1pida para os princ\u00edpios que envolvem o ECA e, por fim, o vislumbre de algumas colabora\u00e7\u00f5es dessa Lei, como tamb\u00e9m alguns aspectos que esse Estatuto podem aperfei\u00e7oar. Verifica-se nessa an\u00e1lise que houve uma evolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, a qual passou da condi\u00e7\u00e3o de objeto para sujeito de direito. Tendo em vista que a crian\u00e7a e o adolescente s\u00e3o o alicerce da sociedade para o futuro, devem a fam\u00edlia, as autoridades e a sociedade dar a devida import\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o para que eles sejam desenvolvidos de forma correta. Diante desse trabalho percebe-se que ao longo da \u00faltima d\u00e9cada houve avan\u00e7os no grau de informa\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o da sociedade sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, tais como trabalho ilegal, viol\u00eancia dom\u00e9stica, educa\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia sexual, entre outros. Todavia, ainda se faz necess\u00e1rio que o Poder Executivo tenha mais entendimento para fortalecer o sistema de garantias de direitos e as redes de atendimento. Portanto, devem o Estado, a fam\u00edlia e a sociedade contribuir, dando prioridade, a prote\u00e7\u00e3o integral, o amparo e o melhor interesse para os infantes, buscando o seu desenvolvimento em todos os aspectos.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Liliana da Costa Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>: Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n