Esta monografia tem como objetivo principal analisar a evolu\u00e7\u00e3o do Direito de Fam\u00edlia ao longo dos anos, bem como a legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao tema no direito brasileiro. Dentro desta evolu\u00e7\u00e3o buscaremos destacar a relev\u00e2ncia do instituto da ado\u00e7\u00e3o para o direito, apresentando sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3ria, conceitos e os fundamentos que abrange, especialmente quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais, que por ser um tema que gera n\u00edtida pol\u00eamica, necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do legislador. Buscamos identificar quais os reais empecilhos pelos quais se nega a concess\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o para esse tipo de forma\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, apresentando recentes an\u00e1lises jurisprudenciais e doutrin\u00e1rias, o respeito aos princ\u00edpios constitucionais e os fundamentos que devem ser analisados pelo julgador no momento da an\u00e1lise de cada caso concreto. Apesar de n\u00e3o haver qualquer restri\u00e7\u00e3o legal \u00e0 ado\u00e7\u00e3o homoafetiva, a forma preconceituosa com que a sociedade lida com essas rela\u00e7\u00f5es impede que o legislador se posicione quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o, apesar de j\u00e1 existirem projetos em pauta, mas que sequer s\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o. O que principalmente abordaremos neste trabalho \u00e9 como a sociedade tem se portado quando se trata de efetiva\u00e7\u00e3o de direito \u00e0 que tanto tem se colocado em destaque. A igualdade existe para ser respeitada e, aos homossexuais, que j\u00e1 enfrentam tantos desafios e preconceitos diante da sociedade, esses direitos devem ser ainda mais levados em considera\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que o legislador n\u00e3o pode mais se furtar de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, do contr\u00e1rio, continuaremos numa sociedade de padr\u00f5es que n\u00e3o condizem com a realidade de fato.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA:<\/strong> 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong> Mar\u00edlia Nunes dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO<\/strong>:\u00a0Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n