Este estudo trata do comportamento de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, mostrando o relevante papel doutrin\u00e1rio e jurisprudencial, e busca analisar o prazo aplic\u00e1vel as a\u00e7\u00f5es decorrentes de tal conduta. Verificou-se a necessidade de uma reflex\u00e3o sobre o tema para encontrar o caminho que possa minimiz\u00e1-lo, se n\u00e3o poss\u00edvel extingui-lo. Da pesquisa bibliogr\u00e1fica, fizeram parte os ensinamentos dos te\u00f3ricos e doutrinadores: Konrad Lorenz, Peter-Paul Heinemann, Heinz Leymann, Marie-France Hirigoyen, S\u00f4nia Mascaro Nascimento, Alice Monteiro de Barros, Maria Helena Diniz e H\u00e1dassa Dolores Bonilha Ferreira, entre outros. Quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de poder, foram utilizados os conhecimentos de Michael Foucault. O questionamento levantado neste trabalho envolveu o prazo prescricional aplic\u00e1vel ao problema, j\u00e1 que o dano moral tem natureza c\u00edvel, mas, a rela\u00e7\u00e3o trabalhista que o origina n\u00e3o pode ser ignorada. Foram tratados os prazos prescricionais das diversas a\u00e7\u00f5es verificando-se a ocorr\u00eancia de prazos diferenciados nas a\u00e7\u00f5es de dano moral tanto no \u00e2mbito civil como no \u00e2mbito trabalhista. No tocante aos prazos da prescri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de dano moral decorrente do ass\u00e9dio moral o estudo debate as correntes que defendem prazos distintos para a persecu\u00e7\u00e3o da devida repara\u00e7\u00e3o. A despeito da compet\u00eancia material da Justi\u00e7a do Trabalho. n\u00e3o se restringir a aplica\u00e7\u00e3o de normas voltadas ao direito do trabalho, mas, depender apenas daquilo que o autor leva ao processo. Conclui-se que o prazo prescricional a ser aplicado quando da a\u00e7\u00e3o de dano moral decorrente de ass\u00e9dio moral \u00e9 o trabalhista. Em conson\u00e2ncia com a natureza jur\u00eddica da rela\u00e7\u00e3o, que \u00e9 trabalhista, e, em obedi\u00eancia ao previsto no art. 7\u00b0, inciso XXIX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Essa condi\u00e7\u00e3o define qual deve ser o sistema jur\u00eddico mais adequado a ser aplicado na an\u00e1lise do caso. \ufeff \ufeff\ufeff<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Juarez Barboza da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n