Nesta monografia procura-se fazer uma an\u00e1lise acerca do instituto da estabilidade. Tal instituto, por for\u00e7a da Emenda Constitucional 19\/98, sofreu algumas mudan\u00e7as consider\u00e1veis. A forma Neoliberal de se conduzir o Estado acabou provocando uma reestrutura\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que fez nascer certa flexibiliza\u00e7\u00e3o dentro do instituto da Estabilidade, dificultando a aquisi\u00e7\u00e3o dessa prerrogativa constitucional. Assim, neste prisma, analisaremos intrinsecamente conceitos doutrin\u00e1rios acerca do instituto da estabilidade, do est\u00e1gio probat\u00f3rio, do servidor p\u00fablico, do Estado, dentre outros, diretamente relacionados ao tema estudado. Para isso, utilizamos a pesquisa bibliogr\u00e1fica, em livros dispon\u00edveis na biblioteca da faculdade Cesrei, em sites confi\u00e1veis da internet. Iniciamos a explana\u00e7\u00e3o do tema abordando aspectos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do Estado que, com a cria\u00e7\u00e3o do instituto da estabilidade, oferece ao servidor p\u00fablico, oportunidade de continuidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, sem que este fique suscet\u00edvel \u00e0s press\u00f5es externas em decorr\u00eancia da troca pol\u00edtico-partid\u00e1ria a cada pleito eleitoral. O instituto da estabilidade esteve presente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, tendo permanecido nas demais Constitui\u00e7\u00f5es. A Reforma constitucional trouxe tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es primordiais para que se estabele\u00e7a o instituto da estabilidade: efetivo exerc\u00edcio no cargo por 3 (tr\u00eas) anos antes da emenda eram apenas dois anos, aprova\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio e avalia\u00e7\u00e3o positiva de desempenho. Ao longo de todo o trabalho de conclus\u00e3o do curso algumas quest\u00f5es foram levantadas em rela\u00e7\u00e3o a tais exig\u00eancias para se adquirir a estabilidade. Do mesmo modo, a reforma acabou tornando mais f\u00e1cil a perda do cargo de servidor est\u00e1vel porque al\u00e9m daquelas condi\u00e7\u00f5es elencadas, a demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho e o excesso de despesas com pessoal tamb\u00e9m figuram na emenda constitucional 19\/98. Assim, torna-se cristalina a relev\u00e2ncia do tema proposto dentro do Direito Administrativo, posto que o instituto da estabilidade \u00e9 instrumento de grande import\u00e2ncia. Al\u00e9m de analisar as modifica\u00e7\u00f5es da EC 19\/98 trataremos tamb\u00e9m de suas repercuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2012<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Eurivan Fernandes de Sousa<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n