\ufeff\ufeff\ufeff\ufeff\ufeff\ufeffO presente trabalho monogr\u00e1fico tem como finalidade pesquisar sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas acerca da eutan\u00e1sia, uma vez que, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o menciona tal tema nem t\u00e3o pouco uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. E nesse contexto que, faz-se necess\u00e1rio a pretens\u00e3o do aprofundamento de pesquisas envolvendo problem\u00e1ticas acerca das representa\u00e7\u00f5es sociais humanas sobre o limiar entre a vida e a morte. Estas representa\u00e7\u00f5es s\u00e3o constru\u00eddas de forma individual e coletiva num dado contexto s\u00f3cio-hist\u00f3rico-pol\u00edtico-cultural-religioso de forma dial\u00e9tica. Significando um grande impasse no que diz sentido \u00e0 liberdade e dignidade no tocante a autonomia da vontade individual inerente as escolhas. O desenvolvimento do trabalho, realizar-se-\u00e1 atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00f5es em diversos materiais de pesquisas bibliogr\u00e1ficas, an\u00e1lises e compara\u00e7\u00f5es com doutrinas referente ao tema bem como os materiais jurisprudenciais, an\u00e1lise ao direito comparado, dentre outros tipos de pesquisas para se chegar a uma conclus\u00e3o, uma vez que, o problema com a sa\u00fade \u00e9 algo presente na vida do ser humano e esta interfere diariamente no bem estar, na liberdade , na dignidade \u00e0 vida dentre outros importantes que, faz-se necess\u00e1rio um aprimoramento na legisla\u00e7\u00e3o garantindo uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para tais discuss\u00f5es, assegurando a qualquer pessoa a liberdade de escolha sobre a eutan\u00e1sia.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Emanuel Ferreira Fraz\u00e3o<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n