A presente monografia \u00e9 impulsionada, pelo desejo incessante, de expor a condi\u00e7\u00e3o do brasileiro hipossuficiente, quando enfermo, que se vale apenas das presta\u00e7\u00f5es positivas estatais, para a recupera\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade, e manuten\u00e7\u00e3o da vida, possui como escopo, atrav\u00e9s do m\u00e9todo dedutivo e uma pesquisa qualitativa, valendo-se de fontes diretas e indiretas, no que diz respeito ao Direito \u00e1 Sa\u00fade, focar sua essencialidade, e indispensabilidade \u00e1 promo\u00e7\u00e3o de uma vida digna, partindo do pressuposto da indispensabilidade dos medicamentos, para que seja poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, obviamente a condi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do der humano \u00e9 necess\u00e1ria, para o gozo pleno do direito \u00e1 vida, direito este, considerado inviol\u00e1vel na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de nosso pa\u00eds, desta forma, apenas existindo a possibilidade de uma vida digna, se esta for dotada de condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, de aquisi\u00e7\u00e3o de todos os insumos, necess\u00e1rios \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana, o que obviamente minimiza consideravelmente o risco de definhamento da vida, hip\u00f3tese que n\u00e3o deve sequer ser cogitada, que dir\u00e1 concorrer efetivamente para este fim, portanto, asseveraremos a condi\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o umbilical entre o direito \u00e1 vida, a dignidade humana, e o direito a todos os meios necess\u00e1rios de obter o direito \u00e1 sa\u00fade, demonstrar sua respectiva efic\u00e1cia e evolu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos tempos, em nosso pa\u00eds, especificar as reais condi\u00e7\u00f5es do referido direito \u00e1 luz da CRFB\/1988, assim como, na realidade f\u00e1tica dos cidad\u00e3os, ratificar quem possui a responsabilidade, em promover a plenitude deste direito, trazer \u00e1 tona alguns paradoxos existentes entre a previs\u00e3o legal, e a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos gestores, versar ainda sobre a legitimidade, de poss\u00edveis interfer\u00eancias entre os poderes, evidenciando a atual rela\u00e7\u00e3o existente, entre o cidad\u00e3o enfermo, necessitado de medica\u00e7\u00e3o, a omiss\u00e3o estatal, e a atua\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria no sentido de solucionar embara\u00e7os criados na sociedade, em virtude da aus\u00eancia de efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e1 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ramona Hoara Ferreira dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Ana Caroline Bezerra<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n