Este estudo descreve o ass\u00e9dio moral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho ressaltando a jurisprud\u00eancia no Brasil. Prop\u00f5e ainda, citar as consequ\u00eancias do ass\u00e9dio moral na sa\u00fade do trabalhador; identificar os aspectos de materializa\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho e levantar a jurisprud\u00eancia relativa \u00e0 quest\u00e3o do ass\u00e9dio moral no trabalho. O mesmo consiste em uma pesquisa de cunho bibliogr\u00e1fico realizada em livros, teses, artigos onde foram coletadas informa\u00e7\u00f5es a respeito do fen\u00f4meno ass\u00e9dio moral. Com base nos dados coletados, foi identificado, entre outras coisas, que no Brasil n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o que contemple a quest\u00e3o na esfera federal, e as existentes no \u00e2mbito estadual e municipal est\u00e3o relacionadas e voltadas para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A explora\u00e7\u00e3o de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva frequ\u00eancia de viol\u00eancia vivida no mundo do trabalho sustenta o ass\u00e9dio moral que acarreta danos \u00e0 sa\u00fade, pois a exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a frequentes situa\u00e7\u00f5es de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimentos e vergonha, pode causar doen\u00e7as acentuadas, culminando inclusive em tentativas ou pensamentos suicidas e como manifesta\u00e7\u00f5es explosivas das emo\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o ass\u00e9dio moral fere a dignidade e \u00e9 percebido pelos que sofrem como fracasso e incapacidade. O sil\u00eancio em torno do ass\u00e9dio moral no trabalho internaliza, reproduz, reutiliza e dissemina as pr\u00e1ticas e condutas agressivas nas rela\u00e7\u00f5es entre os pares, gerando indiferen\u00e7a ao sofrimento do outro e a naturaliza\u00e7\u00e3o dos desmandos dos chefes. Os resultados dos processos que envolvem alega\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, quando favor\u00e1veis ao empregado geram basicamente tr\u00eas tipos de repara\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, hip\u00f3tese semelhante \u00e0 justa causa, s\u00f3 que em favor do empregado, que se demite, mas mant\u00e9m o direito ao recebimento de todas as verbas rescis\u00f3rias, como se tivesse sido demitido sem motiva\u00e7\u00e3o. Outra \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, que, na esfera trabalhista, visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade do trabalhador. A terceira \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, nos casos em que os preju\u00edzos psicol\u00f3gicos causados ao trabalhador sejam graves a ponto de gerar gastos com rem\u00e9dios e tratamentos.<\/p>\n\n\n\n
\ufeffDATA<\/strong>: 2012<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Antonio Ananias de Sousa Filho<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Guthemberg Cardoso Agra de Castro<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n