Partindo de consultas \u00e0s jurisprud\u00eancias do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, de Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais, este estudo possui como objetivo identificar quais respostas foram oferecidas na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira a respeito de um t\u00f3pico espec\u00edfico relativo \u00e0 liberdade religiosa e \u00e0 laicidade estatal: a ado\u00e7\u00e3o de um dia de guarda de observ\u00e2ncia estrita religiosa no ambiente acad\u00eamico laico. Discorre-se sobre os resultados obtidos, observando que na maioria das vezes o mesmo princ\u00edpio foi utilizado para justificar decis\u00f5es intensamente dispares e que das argumenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel extrair quais crit\u00e9rios levaram os julgadores a conferir maior peso a um grupo de princ\u00edpios e n\u00e3o a outro. Visualiza diferen\u00e7as no modo de compreender e aplicar o direito e aponta os Adventistas do S\u00e9timo Dia como uma minoria sobre a qual recaem efeitos discriminat\u00f3rios atinentes das normas de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada. Conclui- se sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica da pondera\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o dos casos an\u00e1logos aos pesquisados, com \u00eanfase na observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2012<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Eufl\u00e1vio da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n