A presente monografia abordar\u00e1 os princ\u00edpios constitucionais, a evolu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e a viabilidade da ado\u00e7\u00e3o por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jur\u00eddico brasileiro precisa regular a ado\u00e7\u00e3o homossexual, n\u00e3o comparando essas uni\u00f5es com as heterossexuais, mas, sim, atrav\u00e9s de um ordenamento pr\u00f3prio. Para a coleta e an\u00e1lise dos dados fez-se uso de um levantamento de dados, que abrangeu a leitura, a an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de livros, peri\u00f3dicos, textos legais etc., divididas em fontes prim\u00e1rias e secund\u00e1rias.Tendo em vista que as rela\u00e7\u00f5es familiares sofreram significativas altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, \u00e9 importante que o Direito acompanhe essas modifica\u00e7\u00f5es, na medida em que \u00e9, atrav\u00e9s do direito, que essas novas rela\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ser tuteladas. Dentre essas novas rela\u00e7\u00f5es familiares encontra-se as uni\u00f5es homossexuais, que est\u00e3o cada vez mais presentes na nossa sociedade. T\u00e3o importante quanto tutelar tais uni\u00f5es, \u00e9 permitir a essas pessoas a possibilidade de adotar, tendo em vista o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e do maior interesse da crian\u00e7a. Para o direitos todos s\u00e3o iguais, portanto, descriminar casais por serem formados por pessoas do mesmo sexo, fere os direitos constitucionais do indiv\u00faduo. Apesar do preconceito e de in\u00fameros tabus, cabe aos, operadores do Direito, a tarefa de abandonar conceitos pr\u00e9-estabelecidos para que possamos fazer justi\u00e7a e proteger aqueles que possuem, sim, condi\u00e7\u00f5es de formar uma fam\u00edlia, independente da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, pois conforme ficar\u00e1 demonstrado neste trabalho, o fator decisivo para a cria\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, para o car\u00e1ter de um individuo, \u00e9 o afeto.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2010<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Luiza Moreira da Silveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valfredo Andrade Aguiar Filho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n