A presente monografia intitulada \u201cDireito Constitucional a Acessibilidade: um estudo de caso voltado ao pr\u00e9dio da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR\u201d, tem como objetivo geral, analisar um poss\u00edvel plano de mudan\u00e7a e adequa\u00e7\u00f5es no projeto arquitet\u00f4nico da Faculdade Reinaldo Ramos, tendo como base os direitos constitucionais \u00e0 acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais \u00e0s depend\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es de ensino sejam elas p\u00fablicas e ou privadas. A pesquisa teve como objetivos espec\u00edficos, analisar a estrutura f\u00edsica da faculdade a luz da lei 10.098\/2000; analisar poss\u00edveis mudan\u00e7as que possam propiciar uma acessibilidade adequada a todas as depend\u00eancias da referida Institui\u00e7\u00e3o; apresentar as melhorias j\u00e1 existentes para o acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais na referida Institui\u00e7\u00e3o de ensino. Inicialmente, foi feita uma abordagem bibliogr\u00e1fica para expor a teoria sobre o tema bem como a proposta na Lei n\u00ba 10.098 que versa sobre a quest\u00e3o da acessibilidade, fundamentando assim o tema a ser analisado. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia utilizada, foi feito uso da pesquisa explorat\u00f3ria e descritiva, tendo como amostra e universo de pesquisa, fotografias e observa\u00e7\u00f5es in loco feitas na referida institui\u00e7\u00e3o, das quais foram retirados dados, cuja an\u00e1lise apresentou como resultado 5 aspectos negativos e 4 positivos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplicabilidade da Lei n\u00ba 10.098, em suas depend\u00eancias. Conclui-se ent\u00e3o que apesar da acessibilidade ser um direito constitucional encontrando guarida nos princ\u00edpios da igualdade e cidadania, como tamb\u00e9m no direito de ir e vir, percebe-se que no caso da referida institui\u00e7\u00e3o, ainda se faz necess\u00e1rio que a mesma atente para alguns aspectos da lei sobre a quest\u00e3o da acessibilidade para que o cumprimento dessas garantias fundamentais possam ser realmente cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2010<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Iury Almeida de Medeiros<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valfredo Andrade de Aguiar Filho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n