A presente pesquisa aborda sobre o dano moral nas rela\u00e7\u00f5es familiares, no direito civil brasileiro, nos casos do adult\u00e9rio e abandono afetivo. A modalidade do dano moral \u00e9 pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o, pois o entendimento acerca desse assunto j\u00e1 est\u00e1 consolidado pela doutrina, pelos tribunais e na legisla\u00e7\u00e3o. No dano moral a viola\u00e7\u00e3o se d\u00e1 nos direitos de personalidade; a honra, a intimidade, a imagem, ao nome, a vida privada, dentre outros. A inova\u00e7\u00e3o no tema veio quando o dano moral \u00e9 aplicado na esfera familiar, esta que com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o respeito \u00e0 dignidade humana, passou a ser vista como uma fam\u00edlia baseada no afeto. O dano aplicado na esfera das rela\u00e7\u00f5es familiares viola, al\u00e9m de tudo, o princ\u00edpio da afetividade, um v\u00ednculo t\u00eanue existente na fam\u00edlia moderna, o qual \u00e9 formado pelo elo do afeto, tendo como consequ\u00eancias no \u00e2mbito psicol\u00f3gico e moral, efeitos de constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o. Encontra-se na pr\u00e1tica do adult\u00e9rio e abandono afetivo, como forma de ocorr\u00eancia de dano moral na rela\u00e7\u00e3o familiar. O estudo priorizou a metodologia do uso dos tipos de pesquisa de ordem bibliogr\u00e1fica e documental, como forma de encontrar na doutrina e jurisprud\u00eancia respaldo na pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2010<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Thiago Leite Kramer Albuquerque<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Carolina de Moura Cordeiro Pontes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia \u00a0<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n