A presente pesquisa tem como tema central a aplica\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico de acusados em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva. A vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica ocorre com o uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas que permitem vigiar os passos do acusado o do preso, quando este encontra-se na sociedade respondendo o processo em liberdade ou mesmo quando dentro do estabelecimento prisional. A pris\u00e3o preventiva objetiva ser aplicada como medida cautelar para que o acusado durante o desenvolvimento do processo judicial n\u00e3o venha a usar de sua liberdade para prejudicar o trabalho da justi\u00e7a ou oferecer risco \u00e0 seguran\u00e7a social. Assim, a presente pesquisa objetiva em geral estudar os pontos controvertidos sobre a aplica\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico em face da pris\u00e3o preventiva e a Lei n\u00ba 12.258 de 2010, que veio a tratar no sistema legal brasileiro sobre essa ferramenta tecnol\u00f3gica. De maneira espec\u00edfica, objetiva-se estudar o que vem a ser as san\u00e7\u00f5es penais, a pris\u00e3o preventiva, o monitoramento eletr\u00f4nico, o ingresso da lei citada e as raz\u00f5es que n\u00e3o possibilitam seu uso mais abrangente. Por tratar de assunto recente, a pesquisa demonstra sua relev\u00e2ncia acad\u00eamica e social, pretendendo contribuir para o conhecimento a respeito do tema. Para o cumprimento de seus objetivos utilizou-se essencialmente a pesquisa bibliogr\u00e1fica e explicativa. Por fim, conclui-se que o monitoramento eletr\u00f4nico \u00e9 uma ferramenta h\u00e1bil a auxiliar a justi\u00e7a, trazer seguran\u00e7a \u00e0 sociedade e permitir que o acusado exercite sua presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Por\u00e9m, devido aos seus custos e suas implica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, \u00e9 preciso que o legislador brasileiro e o operador do Direito reflitam bastante sobre os caracteres que contornam essa tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2010<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Jacinto de Sousa Neto<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>F\u00e9lix Ara\u00fajo Neto<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n