O presente trabalho tem por fim analisar a evolu\u00e7\u00e3o legislativa pela qual passou a quest\u00e3o do meio ambiente, suas normas e princ\u00edpios, suas leis em vig\u00eancia, diante da nossa realidade atual com perspectivas positivas para o futuro. Mesmo \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es anteriores a atual, j\u00e1 abordavam alguns aspectos, min\u00fasculos quanto a fauna e flora, por\u00e9m explorando mais as quest\u00f5es minerais, demonstra-se que, a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental somente surge no Brasil \u00e0 partir da d\u00e9cada de 60 com a Confer\u00eancia Internacional promovida pela UNESCO, em 1968, sobre a Utiliza\u00e7\u00e3o Racional e a Conserva\u00e7\u00e3o dos Recursos da Biosfera. mesmo assim, devido \u00e0s press\u00f5es internacionais que o mundo todo passou a exercer, principalmente, a p\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Clube de Roma em 1972. Fator de primordial import\u00e2ncia na evolu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil, foi a sua eleva\u00e7\u00e3o a \u201cbem de uso comum do povo\u201d, ou seja: a sua eleva\u00e7\u00e3o a bem jur\u00eddico. E, mais que isto, o tratamento que recebeu da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como sendo um bem de interesse difuso. Somando-se a este tratamento, que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica presta ao meio-ambiente, \u00e0s poderosas A\u00e7\u00e3o Popular e a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, abriu-se a possibilidade de que a defesa do meio ambiente n\u00e3o fique adstrita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas transcenda a todos aqueles que desejarem, quer como sociedade organizada ou n\u00e3o, a exercer a sua defesa na preserva\u00e7\u00e3o, denunciando os danos ambientais, o que contribuiria para maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e zelo com a quest\u00e3o do meio ambiente. Infelizmente, entretanto, a grande maioria do povo e da sociedade brasileira ainda n\u00e3o tomou a consci\u00eancia, e o pior, n\u00e3o formou essa consci\u00eancia, que \u00e9, o cuidar daquilo que pertence a todos, as gera\u00e7\u00f5es presentes e em especial, as futuras gera\u00e7\u00f5es, na conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do que nos restam.Que este trabalho ajude na conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de se proteger o meio ambiente de maneira coletiva, consciente, preservando o princ\u00edpio maior que \u00e9 \u00e0 vida, quer animal, vegetal, humano e da natureza.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Joab Mendon\u00e7a Bezerra<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Yuzianni Rebeca de Melo S. M. Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n