A presente monografia tem por objetivo analisar a inconstitucionalidade do regime de separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bens ap\u00f3s os 70 anos, prevista no art. 1.641, II, do C\u00f3digo Civil. Sob as perspectivas doutrin\u00e1rias a respeito da quest\u00e3o buscando atrav\u00e9s dos cap\u00edtulos discutir a situa\u00e7\u00e3o do idoso perante a sociedade e o regime de bens. A partir da atual realidade buscamos fazer um paralelo de como era a conviv\u00eancia do idoso em tempos remotos e do idoso na atualidade, idoso este que possui maiores informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos sobre v\u00e1rios assuntos inclusive para distinguir o que \u00e9 amor do que \u00e9 o interesse. Portanto o foco principal \u00e9 defender a inconstitucionalidade do artigo supracitado por ferir os princ\u00edpios constitucionais elencados aos idosos, bem como por mitigar a capacidade civil plena que n\u00e3o se encerra com o avan\u00e7o da idade. Expusemos, tamb\u00e9m, os pontos positivos do idoso encontrar uma companheiro(a)\/esposo(a) para constituir uma fam\u00edlia, constituir um novo lar, onde muitos deles n\u00e3o possuem aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio de seus familiares e ao encontrar um companheiro(a), visam encontrar a felicidade, felicidade esta que na maioria das vezes, dependendo da condi\u00e7\u00e3o financeira, passa a ser vista como apenas interesse em algo que pode ser na realidade amor. Ao final da pesquisa, percebe-se o quanto nossos idosos continuam sendo injusti\u00e7ados, v\u00edtimas de um grande preconceito, no qual s\u00e3o vistos como pessoas incapazes que n\u00e3o podem exercer o direito de amar e ser amado, portanto o que deve sempre prevalecer \u00e9 amor e n\u00e3o apenas o interesse financeiro e a desconfian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Vanelli Maciel dos Santos Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia <\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n