Alguns atos que cometemos no nosso decorrer da vida, notamos que s\u00e3o regulados por varias e varias normas no qual est\u00e3o em vig\u00eancia para que possamos tornar o mundo em que vivemos num bem estar social, sabemos que nem sempre \u00e9 assim, algumas atitudes s\u00e3o tomadas por simples formas de defesa, ordens, deveres, nesses fatos nem sempre tomamos atitude que s\u00e3o corretas, muitas vezes reprovadas socialmente, mais devemos nos resguardar nessas condutas que s\u00e3o de forma justa, onde n\u00e3o se existia uma conduta diferente da que foi feita. Mostramos um breve hist\u00f3rico do direito penal, trazendo teorias para o come\u00e7ar das san\u00e7\u00f5es penais e das primeiras no\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a desde a antiguidade, como o os princ\u00edpios de Tali\u00e3o, onde surgir\u00e3o \u00e0s primeiras san\u00e7\u00f5es, a igreja e a pol\u00edtica juntas para a constru\u00e7\u00e3o das leis, conhecidas como leis divinas. Lembrando do c\u00f3digo penal no seu artigo 23, mostra algumas formas de exclus\u00e3o de ilicitude, como estado de necessidade, leg\u00edtima defesa e suas varias formas de interpreta\u00e7\u00e3o, podendo ter at\u00e9 leg\u00edtima defesa contra leg\u00edtima defesa, estrito cumprimento de dever legal e o exerc\u00edcio regular de direito e outras possibilidades que o c\u00f3digo n\u00e3o passa taxativamente, por exemplo, les\u00f5es causadas por atividades esportivas, uso de cad\u00e1ver para estudos cient\u00edficos, interven\u00e7\u00f5es dos m\u00e9dicos ou em cirurgia, s\u00e3o condutas justific\u00e1veis, perante as situa\u00e7\u00f5es abordadas, e mostrando que servem para que quando as usarmos teremos garantia de que o crime n\u00e3o ficar\u00e1 configurado nos casos, tornando assim, o artigo 23 o c\u00f3digo penal brasileiro um dos mais us\u00e1veis e defesas nos processos penais na hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Sterdan Amorim de Souza Filho<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Kelsen de Mendon\u00e7a Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n