O presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos modelos de sistemas penitenci\u00e1rios que s\u00e3o utilizados em diferentes regi\u00f5es do Brasil, apontando os aspectos positivos e negativos da pena privativa de liberdade imposta aos detentos em tais pres\u00eddios, tendo como principal enfoque demonstrar se as fun\u00e7\u00f5es primordiais da pena de puni\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o do agente delituoso est\u00e3o sendo aplicadas, e sendo, se est\u00e3o de acordo com os ditames constitucionais e infraconstitucionais. Para tanto, \u00e9 apresentado o tema abordando-se as origens da pena e da pena privativa de liberdade, com o enfoque sobre quais povos e civiliza\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para o surgimento e evolu\u00e7\u00e3o de tais institutos, demostrando qual a finalidade dos mesmos em cada \u00e9poca e momento hist\u00f3rica. Revolu\u00e7\u00f5es, ideias, ideais e autores de grande import\u00e2ncia e que contribu\u00edram para a evolu\u00e7\u00e3o do sistema punitivo estatal e do sistema penitenci\u00e1rio\/prisional que temos hoje, n\u00e3o s\u00f3 em nosso pa\u00eds mas no mundo todo, s\u00e3o apresentados no presente trabalho, apontando principalmente as suas contribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 para os institutos aqui citados, mas para o Direito Penal como um todo. Observamos as leis que hoje regem o nosso sistema carcer\u00e1rio e penal vigente, destacando direitos, deveres e garantias da pessoa presa, bem como as peculiaridades existentes entre os diversos sistemas prisionais aplicados no nosso pa\u00eds, principalmente o do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas no Maranh\u00e3o, tendo como resultado do trabalho a conclus\u00e3o de que o Estado brasileiro possui ferramentas eficazes para conter a crise do sistema prisional que assola a nossa sociedade, por\u00e9m n\u00e3o o faz por diversos fatores e incompet\u00eancia daqueles que gerem a vida em sociedade e os recursos financeiro de nossa na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Bismarck Silva Diniz<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Bruno Cezar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia <\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n