Este trabalho acad\u00eamico proporciona um estudo acerca do instituto da audi\u00eancia de cust\u00f3dia dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, buscando compreender os fatores que o comp\u00f5em, bem como de verificar os argumentos apontados no campo doutrin\u00e1rio tanto a favor quanto contr\u00e1rios a medidas, inserindo e tecendo breves coment\u00e1rios acerca de ambas as posi\u00e7\u00f5es. Para melhor compreens\u00e3o do tema, igualmente debatem-se as pris\u00f5es previstas no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio e que, de algum modo possuam liga\u00e7\u00e3o com a audi\u00eancia de cust\u00f3dia que fora institu\u00edda no Brasil atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o elaborada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para atender aos anseios legais e jur\u00eddicos oriundos de press\u00f5es internacionais para o efetivo cumprimento das previs\u00f5es de direitos fundamentais aos quais o preso se submete. Neste sentido, \u00e9 poss\u00edvel identificar a abordagem doutrin\u00e1ria e jurisprudencial que versam sobre direitos fundamentais como um todo, apontando de forma singela os direitos fundamentais eventualmente ligados \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia e aos indiv\u00edduos como um todo, bem como analisar os mesmos elementos jurisprudenciais e doutrin\u00e1rios que reafirmam a possibilidade e a legalidade da audi\u00eancia de cust\u00f3dia como meio de refletir em aspectos n\u00e3o apenas processuais e jur\u00eddicos, mas tamb\u00e9m procedimentais econ\u00f4micos e, eventualmente, aspectos sociais que possam estar interligados com a pris\u00e3o analisada no \u00e2mbito do instituto da audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Renata Luiza Medeiros Moura Barbosa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Felipe Augusto Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n