O presente trabalho tem por escopo demonstrar de que forma as instabilidade das decis\u00f5es jurisprudenciais afetam a seguran\u00e7a jur\u00eddica da sociedade e consequentemente a confian\u00e7a no Poder judici\u00e1rio. Para tanto, inicialmente se far\u00e1 uma an\u00e1lise hist\u00f3rica quanto a transi\u00e7\u00e3o do positivismo e p\u00f3s- positivismo, e se analisar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica no p\u00f3s-positivismo, onde foi inserida uma intensa carga valorativa, tornando mais complexa a atividade do juiz, que no positivismo era mero aplicador da lei, e como o p\u00f3s-positivismo passo a interprete passando por tanto a emitir ju\u00edzo de valor sobre o caso concreto e a norma a ser aplicada. No cap\u00edtulo seguinte ser\u00e1 realizada uma an\u00e1lise conceitual e doutrin\u00e1ria a respeito da jurisprud\u00eancia, suscitando o fato dela ser ou n\u00e3o fonte de direitos, e questionando sua fun\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio, os fatores que causam sua instabilidade e a necessidade de uniformiza\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio restabelecedor de estabilidade e previsibilidade nas decis\u00f5es judiciais. Logo em seguida para fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica quanto a hegemonia judicial, que \u00e9 caracterizada pela interfer\u00eancia dos ju\u00edzes no processo de cria\u00e7\u00e3o de direitos, onde \u00e9 discutida controv\u00e9rsia concernente, j\u00e1 que estes est\u00e3o agindo como se verdadeiros legisladores fossem. Nessa seara se far\u00e1 uma explana\u00e7\u00e3o sobre o desrespeito a lei, e a exist\u00eancia de decis\u00f5es contra legem, elencando de forma exemplificativa decis\u00f5es contra legem que apontado que a lei \u00e9 constantemente alterada mediante decis\u00f5es judiciais. Por fim procura-se demonstrar atrav\u00e9s de pesquisas de opini\u00f5es a queda da confian\u00e7a no poder judici\u00e1rio, que tem como principal fator a instabilidade das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Ana Clara Santos Cavalcante<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Vin\u00edcius Lucio de Andrade<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n