O enfoque do presente trabalho \u00e9 analisar o aux\u00edlio-reclus\u00e3o e seus aspectos sociais. Para isso fez-se necess\u00e1rio apresentar um breve relato sobre a seguridade social e sobre os institutos que a comp\u00f5em, quais sejam a assist\u00eancia social, a previd\u00eancia social e a sa\u00fade. Assim como, relatar mais precisamente a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-constitucional da previd\u00eancia social, mostrando seu conceito, princ\u00edpios norteadores, benefici\u00e1rios e presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Expor a necessidade do aux\u00edlio-reclus\u00e3o para os dependentes do segurado que precisam do benef\u00edcio para se sustentar, visto que seu genitor encontra-se preso e, portanto, impedido de prover alimentos. Abordar o projeto que prop\u00f5e o fim do referido benef\u00edcio, a PEC n\u00ba 304\/2013, e relatar algumas diverg\u00eancias que a concess\u00e3o do aux\u00edlio-reclus\u00e3o causa entre os membros da sociedade. Uma das pol\u00eamicas mais discutidas refere-se ao fato de configurar-se ou n\u00e3o, o benef\u00edcio como apoio a criminalidade, chegando a ser vulgarmente denominado como sal\u00e1rio do presidi\u00e1rio. Faz-se necess\u00e1rio, analisar o instituto a fim de obter um olhar cient\u00edfico de forma a averiguar suas origens, seus objetivos, bem como a quem se destina e como o ordenamento jur\u00eddico traz suas previs\u00f5es de concess\u00e3o. O tema desta pesquisa est\u00e1 inserido no Direito Previdenci\u00e1rio. Realiza-se o trabalho atrav\u00e9s da pesquisa bibliogr\u00e1fica doutrin\u00e1ria, legislativa e jurisprudencial, utilizando-se tamb\u00e9m o m\u00e9todo l\u00f3gico e dedutivo.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Soraya Gomes Aguiar Monteiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n