Este trabalho de conclus\u00e3o de curso tem como tema principal o sistema inquisit\u00f3rio vigente do abuso sexual infantil. Na rela\u00e7\u00e3o do abusador com a crian\u00e7a abusada, a op\u00e7\u00e3o pelo estudo da crian\u00e7a neste trabalho justifica-se, sobretudo, porque \u00e9 ela quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima e, como tal, n\u00e3o se duvida que seus preju\u00edzos sejam maiores em decorr\u00eancia dos atos abusivos praticados. O abuso sexual \u00e9 um fen\u00f4meno sem distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia ou condi\u00e7\u00e3o social. O abuso na fase do imp\u00fabere \u00e9 tido como uma das mais graves formas de maltrato infantil e consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de um menor para a satisfa\u00e7\u00e3o dos desejos sexuais de um adulto. Diante da complexidade e das particularidades que envolvem a din\u00e2mica do abuso sexual, e das conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade mental da crian\u00e7a, compreende-se a dificuldade que ela enfrenta para expressar ou revelar a situa\u00e7\u00e3o do abuso no contexto familiar. No caso de abuso, muitas vezes as crian\u00e7as s\u00e3o amea\u00e7adas fisicamente e psicologicamente. \u00c9 necess\u00e1rio preparo t\u00e9cnico emocional e muita sensibilidade para ouvir uma crian\u00e7a. Que n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ouvir um adulto. Tendo em vista que os maus tratos, especialmente o abuso sexual, praticados a escondidas, sem qualquer testemunha presencial, n\u00e3o deixam, tamb\u00e9m na maior parte dos casos, qualquer vest\u00edgio material capaz de ser apurado atrav\u00e9s de per\u00edcia m\u00e9dica, conclui-se que o depoimento da v\u00edtima, em ju\u00edzo, seja de extremo valor, eis que n\u00e3o \u00e9 raro que seja a \u00fanica prova poss\u00edvel de ser produzida. Salienta-se que \u00e9 poss\u00edvel proteger psicologicamente os menores, evitando a repeti\u00e7\u00e3o excessiva de interrogat\u00f3rios e os danos provocados na produ\u00e7\u00e3o de provas, s\u00e3o irrepar\u00e1veis. As crian\u00e7as abusadas sexualmente costumam ser escutadas como qualquer adulto. E para a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a da inquiri\u00e7\u00e3o dos menores vitimados. Para maior compreens\u00e3o do tema, o presente trabalho define alguns conceitos, destacando a atual sistem\u00e1tica da oitiva dos imp\u00faberes, e uma necessidade do preparo dos operadores do direito. Atrav\u00e9s deste trabalho s\u00e3o demonstradas alternativas para inquiri\u00e7\u00e3o da escuta das crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso sexual infantil, destacando um novo m\u00e9todo para abordar menores, nessas circunst\u00e2ncias, viabilizando uma coleta de provas orais rente ao principio dos fatos, sem causar maiores danos aos menores abusados. O presente estudo foi realizado a partir de pesquisas atrav\u00e9s de pesquisas doutrinarias legisla\u00e7\u00e3o vigente e jurisprud\u00eancias de nossos tribunais p\u00e1trios. Ap\u00f3s extensa pesquisa, conclui-se h\u00e1 grande necessidade da mudan\u00e7a no sistema inquisit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rivane Braz Mayer de Oliveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n