O objetivo desta monografia \u00e9 demostrar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. A elei\u00e7\u00e3o do tema prov\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com a produ\u00e7\u00e3o de instrumentos te\u00f3ricos e conceituais para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e a prote\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. O presente trabalho acad\u00eamico decorre dos aspectos da hist\u00f3ria social da crian\u00e7a e do adolescente na explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, os limites de prote\u00e7\u00e3o \u00e1 crian\u00e7a e ao adolescente, o sistema de garantias de direitos e perspectivas de combate ao trabalho infantil. O Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 tido como um sistema aberto de garantias, constitu\u00eddo pela articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de atendimento, prote\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o para a liberta\u00e7\u00e3o do labor infantil no espa\u00e7o. O levantamento de dados documental foi realizado mediante pesquisa bibliogr\u00e1fica. O ramo de estudo selecionado \u00e9 o direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, com \u00eanfase na quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o trabalho infantil, limitado ao direito brasileiro, com recurso na Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil e complementar ao direito internacional que envolve fei\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e as Conven\u00e7\u00f5es Internacional do Trabalho, sobre limites de idade m\u00ednima e piores formas de trabalho infantil. O direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 analisado em seus fundamentos, princ\u00edpios, regras e instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica social, reafirmando os direitos humanos fundamentais. Sabe-se que as causas que levam crian\u00e7a e adolescente ao trabalho infantil \u00e9 o fator cultural enfrentada nas classes menos favorecidas, mas a principal causa \u00e9 a pobreza enfrentada no seio familiar.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Julihermes de S\u00e1 Bezerra<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n