{"id":4549,"date":"2013-12-17T14:59:00","date_gmt":"2013-12-17T16:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=4549"},"modified":"2024-02-07T15:04:10","modified_gmt":"2024-02-07T18:04:10","slug":"trafico-de-pessoas-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2013\/12\/17\/trafico-de-pessoas-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Tr\u00e1fico de pessoas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"\n

O objetivo deste trabalho \u00e9 abordar de forma geral o Tr\u00e1fico de Pessoas na Para\u00edba, e os meios de enfrentamento a esse tipo de crime, (que visa a Explora\u00e7\u00e3o Sexual, Recrutamento e Servid\u00e3o), <\/strong>relatar o surgimento desse elemento social complexo e suas v\u00e1rias origens, enfatizar a prote\u00e7\u00e3o internacional e nacional. Trazendo ao contexto as v\u00e1rias formas existentes e utilizadas, na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o que as autoridades paraibanas est\u00e3o fazendo para coibir o tr\u00e1fico de seres humanos dentro do estado. O Tr\u00e1fico de Pessoas \u00e9 um crime que vem desde a antiguidade at\u00e9 os dias atuais, onde o mundo capitalista e desigual gera a oportunidade \u00e0s pessoas que vivem desse com\u00e9rcio il\u00edcito. Apesar de ser um tema muito discutido na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, em Tratados, Conven\u00e7\u00f5es Internacionais, e na Legisla\u00e7\u00e3o Nacional, os dados registrados de casos sobre esse tipo de viola\u00e7\u00e3o ao ser humano, ainda, s\u00e3o poucos. O tr\u00e1fico humano, pois, fere os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, confronta diretamente: aos direitos da pessoa humana, \u00e0 dignidade, \u00e0 liberdade, ao direito \u00e0 privacidade, ao direito \u00e0 intimidade de cada um; princ\u00edpios basilares da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, influenciada fortemente pela Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o de 1789. O tr\u00e1fico de pessoas para fins sexuais encontra-se presente em v\u00e1rios pa\u00edses, sejam estes receptores ou exportadores da pessoa humana, no contexto hist\u00f3rico dessa pr\u00e1tica il\u00edcita que vem maculando a humanidade at\u00e9 a atualidade. Tendo como base uma an\u00e1lise hist\u00f3rica, associada a uma an\u00e1lise cr\u00edtica, feita atrav\u00e9s de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. Ser\u00e3o expostos os motivos que levam esse crime a se perpetuar em pleno s\u00e9culo XXI. Tal tema \u00e9 de muita complexidade em raz\u00e3o das pessoas envolvidas no aliciamento serem manipuladoras e as pessoas aliciadas pertencerem, geralmente, a uma classe social menos privilegiada tornando-se vulner\u00e1veis a esse crime b\u00e1rbaro.<\/p>\n\n\n\n

DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n

AUTOR: <\/strong>Maria de F\u00e1tima Barreto do Nascimento Luna<\/p>\n\n\n\n

ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n

TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n

\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n