{"id":4535,"date":"2013-12-27T11:12:00","date_gmt":"2013-12-27T13:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=4535"},"modified":"2024-02-07T11:13:55","modified_gmt":"2024-02-07T14:13:55","slug":"a-perspectiva-neoconstitucional-da-funcao-social-da-propriedade-urbana-como-instrumento-de-efetivacao-do-direito-fundamental-a-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2013\/12\/27\/a-perspectiva-neoconstitucional-da-funcao-social-da-propriedade-urbana-como-instrumento-de-efetivacao-do-direito-fundamental-a-moradia\/","title":{"rendered":"A perspectiva neoconstitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 moradia"},"content":{"rendered":"\n

O tema a ser contemplado neste trabalho \u00e9 a perspectiva neoconstitucional da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 moradia. O tema escolhido deu-se em virtude da imperiosa necessidade social, jur\u00eddica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica em discutir os fundamentos legais, causas e garantias constitucionais que est\u00e1 inerente a toda a coletividade brasileira, tendo o direito \u00e0 moradia inserido em sua acep\u00e7\u00e3o o direito de resist\u00eancia. A hist\u00f3ria do constitucionalismo est\u00e1 necessariamente atrelada \u00e0 hist\u00f3ria social, j\u00e1 que esse Bill of Rights<\/em>, desde sua origem, \u00e9 marcada por determinantes pol\u00edtico-sociais, n\u00e3o se limitando a descri\u00e7\u00f5es positiv\u00edsticas. De tempos em tempos, determinadas caracter\u00edsticas preponderavam sobre outras, a depender do desenrolar hist\u00f3rico que, gradativamente, influenciava na altera\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica de\u00a0 determinada na\u00e7\u00e3o. O direito \u00e0 moradia est\u00e1 intrinsecamente ligado a um contexto jur\u00eddico social, que envolve n\u00e3o s\u00f3 a moradia em si, mas em tudo o que h\u00e1 em seu redor, como o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos. A busca pelo bem pr\u00f3prio, por muitas vezes, se n\u00e3o todas, pode seguir na contram\u00e3o da busca pelo bem comum. A p\u00f3s-modernidade e a proposta de relativiza\u00e7\u00e3o de todas as coisas prop\u00f5em, sobremaneira, o homem cada vez mais isolado, auto-suficiente, ressuscitando a filosofia helen\u00edstica. A sociedade perfeita n\u00e3o \u00e9 composta de v\u00e1rias pessoas que vivem felizes, mas de v\u00e1rias pessoas que vivem para fazer do outro algu\u00e9m feliz. Esse \u00e9 o verdadeiro estado ideal.<\/p>\n\n\n\n

DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n

AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 de Arimatea da Silva<\/p>\n\n\n\n

ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo<\/p>\n\n\n\n

TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n

\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n