O presente trabalho exp\u00f5e as pesquisas realizadas sobre a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil em uma vis\u00e3o geral da Servid\u00e3o por d\u00edvida e sua poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o, trazendo um breve hist\u00f3rico da escravid\u00e3o do XVII no Brasil e a descri\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em especial a Servid\u00e3o por d\u00edvida, bem como as caracter\u00edsticas da escravid\u00e3o na zona rural e na zona urbana, nesse ponto enfatiza o caso dos bolivianos. Ressalta ainda as consequ\u00eancias da escravid\u00e3o para a economia do Brasil; a identifica\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil e as medidas adotadas para o problema, apresentando o Plano Nacional Para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e as a\u00e7\u00f5es que esse plano tem desenvolvido. No que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto, a pesquisa apresenta o posicionamento da nossa constitui\u00e7\u00e3o quanto ao trabalho escravo, al\u00e9m de trazer a descri\u00e7\u00e3o de tal crime e sua pena estabelecida no C\u00f3digo Penal, como tamb\u00e9m o posicionamento e a atua\u00e7\u00e3o dos direitos humanos sobre o assunto. Ademais, traz a atua\u00e7\u00e3o dos principais \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil como o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego; a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a OIT. Em ato cont\u00ednuo traz entendimento dos Tribunais sobre o trabalho escravo contempor\u00e2neo. Por fim, no que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional a pesquisa traz uma explana\u00e7\u00e3o da PEC 438\/2001, enfocando no seu objetivo e import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Joseane Mendes de Lira<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n