Este trabalho visa verificar a aplicabilidade do dano moral no cotidiano social do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, sob a seguinte problem\u00e1tica: a exist\u00eancia do dano moral e sua aferi\u00e7\u00e3o em valor pecuni\u00e1rio. Para que se torne poss\u00edvel essa an\u00e1lise, o presente estudo disp\u00f5e de conceitos, origens e evolu\u00e7\u00f5es do direito civil no mundo e sua repercuss\u00e3o no Brasil, como tamb\u00e9m faz uma sistem\u00e1tica rela\u00e7\u00e3o da repercuss\u00e3o de tais danos e os reflexos que os mesmos causam a sociedade bem como aborda as decis\u00f5es de cortes superiores aonde estipulam desde o valor de um mero aborrecimento at\u00e9 o valor em dinheiro de uma vida, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel constatar indeniza\u00e7\u00f5es aplicadas e valores bastante elevado e tamb\u00e9m em valores irris\u00f3rios, por fim estuda a origem de tal vis\u00e3o e a forma como a defesa dos Direitos Fundamentais vem sendo executada, demonstrando as causas de viola\u00e7\u00e3o dos mesmos e as respectivas decis\u00f5es das cortes e tribunais, aborda de forma clara a exist\u00eancia do dano moral objetivo restritivo ao direito do Consumidor e a n\u00e3o receptividade de tal dano no ordenamento jur\u00eddico c\u00edvel, demonstrando os fatores necess\u00e1rios que norteiam o magistrado na aplica\u00e7\u00e3o do quantum indenizat\u00f3rio. \u00c9 demonstrada a rela\u00e7\u00e3o feita pelo STJ com rela\u00e7\u00e3o a valores j\u00e1 determinados em ac\u00f3rd\u00e3os que devem servir de base para fixa\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Marllon Laffit Torres Feitosa Passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n