O presente trabalho monogr\u00e1fico tem como tema o Direito \u00e0 Vida com Dignidade Humana Representado pelos Alimentos Grav\u00eddicos, tomando por base \u00e0 perspectiva de prote\u00e7\u00e3o \u00e1 exist\u00eancia do ser humano desde a sua concep\u00e7\u00e3o ainda no ventre materno como arcabou\u00e7o garantista de todos os demais direitos inerentes as pessoas. Este panorama protetivo se estende por todas as esferas de direitos, sejam de ordem internacional, constitucional e infraconstitucional a exemplo da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica advinda pela Lei de Alimentos Grav\u00eddicos de n\u00b0 11.804 de 2008, que trouxe inova\u00e7\u00f5es e garantias intr\u00ednsecas a gestante e ao seu filho em forma\u00e7\u00e3o. Note que em todo o estudo ser\u00e1 abordado os princ\u00edpios b\u00e1sicos em favor do bem estar do nascituro atrav\u00e9s da total prote\u00e7\u00e3o a sua genitora, trazendo a figura paterna para o centro da responsabilidade tanto para com o futuro filho como para sua m\u00e3e durante o estado de prenhez. Em uma conjuntura de coopera\u00e7\u00e3o entre o Estado, genitor, fam\u00edlia e sociedade que em regra devem ratificar \u00e1 vida com dignidade desde logo, E para tal se p\u00f5em este instituto como determinante e primordial na guarda do bem mais precioso dos seres vivos que \u00e9 o seu direito de existir, respeitando assim toda a conjuntura do ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio que reza o bem estar do feto antes mesmo de nascer colocando seus direitos a salvo de qualquer mal vindouro. Por oportuno ser\u00e1 evidenciado todo o panorama processual em que deve \u00e0 gr\u00e1vida em seu nome e em favor de si e de seu filho galgar para fazer valer seus direitos que se evidenciam por meio de nossa Carta Constitucional de 1988, doutrina e jurisprud\u00eancia, por\u00e9m nunca esquecendo que estes primordiais e vital\u00edcios direitos fazem parte do DNA do ser humano muito antes de uma positiva\u00e7\u00e3o legal e por consequ\u00eancia devem sem sobra de d\u00favidas serem absorvidos e protegidos por nossa sociedade e leis.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Plynio Ricardo dos Santos Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Renata Teixeira Villarim Mendoza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n