Tal trabalho vem demonstrando a principal quest\u00e3o relacionada a dignidade da pessoa, que seria sua liberdade, o segundo bem jur\u00eddico, ap\u00f3s a vida, tutelado na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, tal diploma defende, sem medir esfor\u00e7os a liberdade do individuo, deixando claro que seu c\u00e1rcere dever ser utilizado em \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s todas as tentativas de manter o acusado em liberdade com a medidas cautelares divergentes da pris\u00e3o, falaremos tamb\u00e9m a respeito das pris\u00f5es, como as mesmas s\u00e3o decretadas e como s\u00e3o conflitadas para garantir ao acusado que possa manter sua liberdade at\u00e9 sua condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado. Falaremos tamb\u00e9m sobre as mudan\u00e7as ocorridas no C\u00f3digo de Processo Penal ap\u00f3s o implemento da Lei 12.403\/2011, onde veio a trazer nova reda\u00e7\u00e3o a mais de 25 artigos do diploma acima citado, tendo maior abrang\u00eancia e observ\u00e2ncia na parte onde versa sob a liberdade provis\u00f3rio com ou sem fian\u00e7a, e com ou sem vincula\u00e7\u00e3o do acusado, para garantir assim a liberdade do acusado naquelas situa\u00e7\u00f5es que a autoridade possa conceder sem preju\u00edzo do tr\u00e2mite processual, sem coa\u00e7\u00e3o do acusado para com as testemunhas ou v\u00edtima, ou at\u00e9 fuga do acusado.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Francisco Guilherme de Ara\u00fajo Melo<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Bruno C\u00e9zar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n