O ato de aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou adolescente, que promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou pelos que tenham a crian\u00e7a ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia. Portanto objetivou-se neste estudo expor os conceitos e especificidades sob a \u00f3tica jur\u00eddica trazida por especialista sobre aliena\u00e7\u00e3o parental, bem como demonstrar como os nossos tribunais de justi\u00e7a vem enfrentado o tema diante do novo contexto social em que estamos inseridos. Tendo como metodologia, a pesquisa bibliogr\u00e1fica, a partir de uma an\u00e1lise sistematizada com base em pesquisas realizadas em artigos, livros, jurisprud\u00eancias e, na Lei 12.318\/10, que trata da aliena\u00e7\u00e3o parental, como tamb\u00e9m no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA, Lei 8.069\/1990. Com isso alertando para as graves consequ\u00eancias decorrentes dos transtornos mentais apresentados por crian\u00e7as e adolescentes, potencias v\u00edtimas de pais alienadores, e em certos casos, at\u00e9 mesmo pelos av\u00f3s ou outros membros da fam\u00edlia quando exercem a guarda dos menores. Sob o enfoque da legisla\u00e7\u00e3o vigente em nosso ordenamento jur\u00eddico, e as poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em detrimento do alienador, com a finalidade de se preservar o bem estar, a sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Francisco Marcos Alencar Nascimento<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Yuzianni Rebeca de M. S. Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n