O presente trabalho busca demonstrar a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica Estadual da Para\u00edba, na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a ao cidad\u00e3o hipossuficiente, abordando principalmente a relev\u00e2ncia desta Institui\u00e7\u00e3o na seara do direito de fam\u00edlia visto que as demanda referentes ao direito de fam\u00edlia predominam no \u00e2mbito da Defensoria P\u00fablica estadual da Para\u00edba, neste estudo foi realizada uma amostragem da quantidade de a\u00e7\u00f5es ajuizadas em quatro munic\u00edpios paraibanos, durante quatro meses, especificamente os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2014, na cidade de Campina Grande, Jo\u00e3o Pessoa, Santa Rita e Sousa, o que demonstrou com n\u00fameros que as demandas da \u00e1rea do direito de fam\u00edlia predominam na Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba. Buscamos demonstrar, tamb\u00e9m, os aspectos positivos e negativos deste \u00f3rg\u00e3o no Estado da Para\u00edba, esclarecendo, ainda, as diferen\u00e7as entre os institutos da justi\u00e7a gratuita, assist\u00eancia judici\u00e1ria e assist\u00eancia jur\u00eddica. O estudo mostra ainda que a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de fornecer o acesso \u00e0 justi\u00e7a aos hipossuficientes \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que teve sua origem na antiguidade passando pelos v\u00e1rios momentos hist\u00f3ricos at\u00e9 os dias atuais, direito de acesso a justi\u00e7a que teve um olhar especial pelo constituinte da Carta Magna de 1988, que ampliou esse direito quando, substituiu a express\u00e3o assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita por assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita, pois esta \u00faltima \u00e9 mais abrangente que a primeira enquanto a assist\u00eancia judici\u00e1ria se refere aos aspectos processuais, ficando restrita apenas ao \u00e2mbito judicial, a assist\u00eancia jur\u00eddica engloba al\u00e9m das quest\u00f5es judiciais, tamb\u00e9m, a assist\u00eancia no \u00e2mbito extrajudicial como orienta\u00e7\u00e3o e assessoria, evitando com isso a judicializa\u00e7\u00e3o de tudo, at\u00e9 mesmo do que n\u00e3o precisa ser judicializado. O trabalho retrata ainda a origem e evolu\u00e7\u00e3o da defensoria p\u00fablica na Para\u00edba e no Brasil, embora o foco principal do estudo seja a defensoria p\u00fablica paraibana.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ronivaldo Alves Leite<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n