A presente pesquisa faz uma abordagem a respeito da pluriparentalidade, modalidade de fam\u00edlia recentemente e intensamente debatida nos tribunais brasileiros, analisando a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da fam\u00edlia e da socioafetividade, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios norteadores das filia\u00e7\u00f5es socioafetivas, os quais desempenham imperiosa import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o e reconhecimento da afetividade como objeto jur\u00eddico. Corrobarado ao crescimento hist\u00f3rico faz-se uma an\u00e1lise acerca da mat\u00e9ria nos tribunais, mediante um estudo jurisprudencial, a fim de esclarecer o avan\u00e7o da pluriparentalidade, percorrido desde os primeiros entendimentos at\u00e9 o recente posionamento do Supremo Tribunal Federal em sede de repercuss\u00e3o geral, o qual admitiu a possiblidade jur\u00eddica de reconhecimento simult\u00e2neo de v\u00ednculos afetivos e biol\u00f3gicos. No entanto, o estudo destaca a aus\u00eancia de requisitos como ponto de refer\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o no que pese aos crit\u00e9rios utilizados pelos julgadores na constata\u00e7\u00e3o da afetividade, resultando em leituras diversificadas quanto \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva. Diante a problem\u00e1tica, apresenta-se o Incidente de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas, instrumento processual fruto do C\u00f3digo de Processo Civil capaz de contribuir para o nascimento de regras que melhor definam o momento originador de uma filia\u00e7\u00e3o afetiva. Logo,o instrumento torna-se um m\u00e9todo de aprimoramentodos crit\u00e9rios de constru\u00e7\u00e3o da socioafetividade, haja vista que por meio de sua instaura\u00e7\u00e3o emana-se uma tese jur\u00eddica capaz de refletir em todas as demandas que versem sobre a mesma quest\u00e3o de direito.Desta feita, busca-se uma adequa\u00e7\u00e3o entre a nova modalidade familiar e o Incidente de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas, idealizando o surgimento de meios a serem utilizados como par\u00e2metro pelos julgadores do pa\u00eds, assim, afastando a possibilidade que a interpreta\u00e7\u00e3o particular do julgador provoque transtorno jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>:\u00a02018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Arlyson de Lucena Lacerda<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n