O conceito de trabalho atualmente \u00e9 bastante diversificado, mas em sentido amplo trabalho seria a atividade sobre a qual o ser humano emprega sua for\u00e7a para produzir os meios para o seu sustento e satisfazer suas necessidades. Desta maneira, o Direito do Trabalho passou por um longo processo evolutivo at\u00e9 se tornar um ramo aut\u00f4nomo do Direito com conceitos, caracter\u00edsticas e princ\u00edpios, surgindo como express\u00e3o do homem no mundo jur\u00eddico. A partir da promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.467\/2017, alguns questionamentos passaram a existir: Quais modalidades de estabilidade provis\u00f3rias ou garantias no Direito do Trabalho ainda existentes? Quais as mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista, com rela\u00e7\u00e3o a estabilidades ou garantias de emprego? E quais seriam os impactos dessas poss\u00edveis mudan\u00e7as?. Desta forma, o presente trabalhou objetivou avaliar os aspectos da Estabilidade e Garantias de emprego enfatizando as denominadas Estabilidades provis\u00f3rias ou especiais, a partir da reforma trabalhista. A metodologia utilizada para elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho foi realizada com base documental, bibliogr\u00e1fica e jurisprudencial para fundamentar o tema em quest\u00e3o. Para a an\u00e1lise, foi utilizado artigos, monografias, e demais materiais publicados sobre o tema. Em rela\u00e7\u00e3o ao cerne do problema apresentado, a reforma trabalhista concebeu a vit\u00f3ria aos interesses dos empregadores que culminar\u00e1 em maior lucratividade e aumento de seus rendimentos precarizando as normas, a exemplo da dispensa das homologa\u00e7\u00f5es pelos sindicatos e trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres para gestantes, dentre outras que ferem princ\u00edpios como da razoabilidade, lealdade e transpar\u00eancia, ainda mais que o governo brasileiro n\u00e3o permitiu o debate democr\u00e1tico a respeito de cada dispositivo que se pretendeu modificar, desrespeitando os alicerces de sustenta\u00e7\u00e3o do direito do trabalho, principalmente a dignidade humana do trabalhador que sendo a parte menos favorecida \u00e9 quem mais sofrer\u00e1 com a mudan\u00e7a provocada na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A luta pelos direitos trabalhistas ainda tem um longo caminho pela frente, j\u00e1 que se trata de um ramo do Direito em constante transforma\u00e7\u00e3o, juntamente com a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ricardo Rodrigues de Oliveira Lacerda<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n