O termo feminic\u00eddio remete a express\u00e3o m\u00e1xima de \u00f3dio pela mulher: a morte. Na grande maioria dos casos a morte \u00e9 a etapa final de uma s\u00e9rie de abusos f\u00edsicos, sexuais e psicol\u00f3gicos. A problem\u00e1tica da viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 presente em todas em todas as camadas sociais, por muito tempo foi desprezada, impedindo que os direitos humanos das mulheres fossem alcan\u00e7ados de forma plena. Este trabalho de conclus\u00e3o curso tem como objetivo apresentar a qualificadora de homic\u00eddio que penaliza assassinato contra mulher por condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, o feminic\u00eddio. Assim como comparar o crime de feminic\u00eddio no Brasil com o de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que a inclu\u00edram o crime de feminic\u00eddio em suas legisla\u00e7\u00f5es e como se deu a tipifica\u00e7\u00e3o. Os Direitos humanos das mulheres s\u00e3o constantemente violados, visto isso ser\u00e1 explanado um pouco sobre os \u00d3rg\u00e3os e Tratados Internacionais que tem como objetivo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher. De acordo com caracter\u00edsticas do estudo tem-se uma pesquisa bibliogr\u00e1fica, quantitativa, qualitativa e descritiva que foi utilizada para sustentar cientificamente os objetivos da pesquisa. Did\u00e1tica de cunho explicativo, pesquisa com an\u00e1lise feita em livros especializados no tema, artigos, doutrinas, leis especificas, revistas jur\u00eddicas, documentos internacionais, entre outros. Neste sentido, a an\u00e1lise comprovou que o Feminic\u00eddio \u00e9 problema de car\u00e1ter social e principalmente um crime de Estado, no sentido de que o mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos das Mulheres e que mesmo possuindo ferramentas para combater tal crime vem permitindo sua perpetra\u00e7\u00e3o. Mesmo com os mecanismos internacionais de prote\u00e7\u00e3o a mulher ainda \u00e9 insuficiente para combater alto \u00edndice de viol\u00eancia e para que haja real mudan\u00e7a enquanto sujeitos de direito.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Monaliza Alexandre da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Olivia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n