A viol\u00eancia dom\u00e9stica, em virtude da cultura machista, est\u00e1 enraizada na sociedade em qualquer classe social. Pela vulnerabilidade e fragilidade e boa parte ser dependente do agressor, antes elas se calavam e aceitavam as agress\u00f5es por n\u00e3o ter um amparo judicial. As medidas protetivas t\u00eam em vista a garantia de que a mulher possa agir livremente ao optar pela busca de prote\u00e7\u00e3o estatal e, em especial, a jurisdicional, contra o seu suposto agressor. E para que haja a concess\u00e3o dessas medidas, se faz necess\u00e1ria a constata\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de conduta que caracterize a viol\u00eancia contra a mulher, desenvolvida no \u00e2mbito nas rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas ou familiares dos envolvidos. O presente trabalho visa analisar a luta hist\u00f3rica que se perpetua at\u00e9 os dias atuais, do enfrentamento ao preconceito, \u00e0 sociedade machista e a viol\u00eancia que prejudica a integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica e moral da mulher. O trabalho foi realizado atrav\u00e9s de consultas a partir de livros virtuais, artigos acad\u00eamicos, internet, Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei Maria da Penha e Lei do feminic\u00eddio. Al\u00e9m de enfatizar a import\u00e2ncia do trabalho em conjunto das redes de prote\u00e7\u00e3o, como forma de apoiar as v\u00edtimas e apresentar as formas de trabalho para ajud\u00e1-las a escapar do \u00e2mbito machista e violento. A pesquisa bibliogr\u00e1fica busca a resolu\u00e7\u00e3o de um problema (hip\u00f3tese) por meio de referenciais te\u00f3ricos publicados, analisando e discutindo as v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Essa pesquisa trar\u00e1 subs\u00eddios para o conhecimento sobre o que foi pesquisado, como e sob o enfoque e\/ou perspectiva do que foi tratado o assunto apresentado na literatura cient\u00edfica. Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do estudo aqui apresentado, ficou evidenciado o aumento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a mulher, por\u00e9m n\u00e3o suficientes para erradicar a viol\u00eancia. Leis foram criadas no intuito de proteger a v\u00edtima e mant\u00ea-las em dist\u00e2ncia de seus agressores. Ap\u00f3s in\u00fameras mortes em raz\u00e3o do g\u00eanero, a Lei do feminic\u00eddio foi sancionada a fim de combater a mortalidade feminina.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Carlos Miguel Costa de Almeida<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n