Desde os prim\u00f3rdios da hist\u00f3ria do Brasil, a mulher esteve em um patamar inferior ao homem, tendo diversas restri\u00e7\u00f5es em sua vida, decorrentes do patriarcado, base da nossa sociedade. Em virtude disso, n\u00e3o possu\u00edam voz ativa nas suas rela\u00e7\u00f5es, o que dificultava a vida em muitos aspectos, inclusive no aspecto da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Com a inser\u00e7\u00e3o da Lei 11.340\/06 – Lei Maria da Penha, houve um grande avan\u00e7o nesse sentido, com uma maior aten\u00e7\u00e3o e um maior destaque para discutir sobre essa quest\u00e3o. Com a Lei Maria da Penha, o legislador buscou maneiras de coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e para refor\u00e7ar essa prote\u00e7\u00e3o, criou as medidas protetivas de urg\u00eancia, que reiteram, entre outros aspectos, que o agressor deve se manter distante da v\u00edtima. Com isso, este trabalho tem o objetivo de adentrar nos meios que a Lei Maria da Penha utiliza para assegurar a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, que \u00e9 a medida protetiva de urg\u00eancia, fazendo um estudo se esse meio tem se mostrado realmente eficaz para proteger a v\u00edtima. Adentra tamb\u00e9m nos meios alternativos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, que n\u00e3o est\u00e3o dispostos na Lei, mas que se adequam ao meio digital que se vive no s\u00e9culo XXI, realizando tamb\u00e9m entrevistas com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica para saber se estas se sentem efetivamente protegidas com o deferimento da medida protetiva. Isso porque a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um tema que possui bastante relev\u00e2ncia nos dias atuais em virtude de existir, todos os dias, relatos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Com isso, a metodologia aplicada neste trabalho \u00e9 indutiva (por levar o leitor para o centro da quest\u00e3o discutida), \u00e9 bibliogr\u00e1fica (por trabalhar com dados presentes em livros) e estudo de caso (entrevistas realizadas com v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Campina Grande), qualitativa (pois se aprofunda no tema), quantitativa (com an\u00e1lise de dados), descritiva (adentra na Lei Maria da Penha) e explorat\u00f3ria (pois possui estudo de caso com v\u00edtimas). Tem como resultado a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia das v\u00edtimas que possuem medidas protetivas em rela\u00e7\u00e3o aos seus agressores, bem como uma efetividade que pode melhorar em diversos aspectos. Diante disso, merece a Lei Maria da Penha mais aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 real prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e mental da v\u00edtima, buscando sempre meios mais eficazes para chegar ao fim que se prop\u00f5e que \u00e9 coibir qualquer viol\u00eancia que possa atingir a v\u00edtima mulher.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Bruna Laysa Candeia Correia da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Angela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n