Ao longo da hist\u00f3ria houve diversos marcos no \u00e2mbito da busca pela garantia de Direitos. Desde regimes autorit\u00e1rios _ onde a repress\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o preponderavam _, passando pelas revolu\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito, nota-se uma busca constante de meios para se garantir Direitos basilares ao indiv\u00edduo, principalmente dentro do processo. O Estado, atrav\u00e9s do juiz, tem como escopo a busca pela resolu\u00e7\u00e3o das lides atrav\u00e9s da jurisdi\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma garantia constitucional. Com isso, ressalta-se que o magistrado tem um papel importante na efetiva\u00e7\u00e3o de Direitos, e que precisa tomar suas decis\u00f5es pautado na imparcialidade e independ\u00eancia funcional. Junto a isso reconhece-se que este Ser, al\u00e9m de ser imparcial, tamb\u00e9m \u00e9 uma pessoa humana, que det\u00e9m particularidades e emo\u00e7\u00f5es, e baseado nisso justifica-se a presente pesquisa. Junto a isso, consubstancia-se tamb\u00e9m o fato de que vivemos em um sistema processual penal acusat\u00f3rio, que refor\u00e7a ainda mais a ideia da busca pela efetiva\u00e7\u00e3o da imparcialidade e da jurisdi\u00e7\u00e3o. O presente trabalho tem por objetivo estudar a mentalidade do magistrado, e o quanto a inefic\u00e1cia do sistema acusat\u00f3rio pode tender a tornar o magistrado em uma pessoa contaminada, um mero inquisidor. Na pesquisa adotou-se o m\u00e9todo e mais \u00e0 frente o indutivo com objetivo explorat\u00f3rio, e abordagem qualitativa, a partir de estudos bibliogr\u00e1ficos, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria. O trabalho apresenta a an\u00e1lise dos aspectos referentes a garantia jurisdicional, bem como uma an\u00e1lise conceitual dos sistemas processuais penais, daquele adotado no Brasil, e da sua efic\u00e1cia na concretiza\u00e7\u00e3o de Direitos. Al\u00e9m disso, se analisar\u00e1 alguns aspectos psicol\u00f3gicos do Juiz nos aspectos cognitivos, a forma\u00e7\u00e3o dada a ele nas escolas de magistratura, e a efic\u00e1cia resultante dessa forma\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica forense por parte do magistrado. Por fim, se estabeleceu um sincretismo entre o que fora extra\u00eddo quanto \u00e0 psique do juiz, atrelando ao estudo da inefic\u00e1cia do sistema acusat\u00f3rio do Brasil, apontando as poss\u00edveis conclus\u00f5es e consequ\u00eancias. A partir dessa pesquisa \u00e9 poss\u00edvel compreender que o magistrado precisa de uma forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ainda mais aprofundada dentro das escolas de magistratura, para que possa sua decis\u00e3o possa ser mais imparcial, dado o car\u00e1ter assecurat\u00f3rio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para que se estabele\u00e7a uma boa jurisdi\u00e7\u00e3o. Outrossim, conclui-se tamb\u00e9m com a clareza de que o Sistema processual penal acusat\u00f3rio tem se mostrado ineficaz ao abrir brechas para que haja a atua\u00e7\u00e3o instrut\u00f3ria pelo magistrado, o que aumenta ainda mais as chances de que o juiz n\u00e3o exer\u00e7a sua fun\u00e7\u00e3o baseado nos princ\u00edpios constitucionais assegurados pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nesse sentido, a pesquisa resultou na percep\u00e7\u00e3o de que o Sistema acusat\u00f3rio est\u00e1 previsto apenas no papel, j\u00e1 que o juiz pode requerer e produzir provas, e que isto, consequentemente, se mostra como mais um vi\u00e9s para atrelar o subjetivismo da decis\u00e3o, o que tende a tornar o magistrado um ser inquisidor, e isso \u00e9 no m\u00e1ximo inconstitucional frente ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Valdenia de Almeida Rodrigues<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n