Esta pesquisa teve como objetivo analisar os avan\u00e7os da Lei Maria da Penha e principalmente suas falhas, que culminaram na necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da lei do feminic\u00eddio, para poss\u00edvel alcance dos objetivos a que se prop\u00f5e. Como metodologia deste trabalho, realizamos uma revis\u00e3o sistem\u00e1tica de literatura em base de dados eletr\u00f4nica: SCIELO e CAPES, onde obteve-se artigos publicados entre os anos de 1994 a 2016. Foram selecionados artigos cient\u00edficos nacionais\/internacionais, ap\u00f3s utilizar os seguintes indexadores: \u201cviol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, \u201cviol\u00eancia contra a mulher\u201d, \u201cFeminic\u00eddio\u201d, \u201cviol\u00eancia de g\u00eanero\u201d e \u201cLei Maria da Penha\u201d. A relev\u00e2ncia do tema \u00e9 demonstrada a partir da grave situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulher no nosso pa\u00eds, j\u00e1 que mesmo ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2006, que teve por objetivo diminuir a incid\u00eancia dos crimes contra a mulher, e principalmente, dar assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o as v\u00edtimas, os n\u00fameros de acontecimentos continuam alarmantes, inclusive com casos em que se chega ao ato extremo de viol\u00eancia, a morte da mulher. Para tanto, o presente estudo segue em tr\u00eas cap\u00edtulos, numerados de um a tr\u00eas. No cap\u00edtulo um, damos destaque ao conceito de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para a partir de ent\u00e3o, introduzir a evolu\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o da mulher no decorrer da hist\u00f3ria, tratada aqui como gatilho para a viol\u00eancia dom\u00e9stica, uma vez que a mulher na atualidade se imp\u00f5e ao contr\u00e1rio de uma vida marcada pela submiss\u00e3o e depend\u00eancia ao seu companheiro. No cap\u00edtulo dois, abordamos a Lei Maria da Penha como Instrumento do direito penal contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Apresentamos o caso concreto de Maria da Penha Fernandes, bem como o desenvolvimento do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Lei 11.340 de 2006, ressaltando sua efetividade no combate a este tipo de viol\u00eancia, assim como suas falhas que culminaram na necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da Lei 13.104\/2015, para poss\u00edvel alcance dos objetivos a que se prop\u00f5e. No cap\u00edtulo tr\u00eas, trazemos a Lei do Feminic\u00eddio, como complemento da Lei Maria da Penha e uma an\u00e1lise geral da efetividade desses instrumentos penais contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Finalmente no capitulo quatro, mencionamos recortes de reportagens que evidenciam a inefic\u00e1cia dos tramites da Lei Maria da Penha e consequentemente da Lei do Feminic\u00eddio, como forma de refor\u00e7ar as ideias apresentadas. Logo em seguida expressamos opini\u00f5es com o intuito de contribuir para uma melhor resolutividade da quest\u00e3o. Contudo, conclu\u00edmos que mesmo com a complementa\u00e7\u00e3o da lei Maria da Penha com a Lei do feminic\u00eddio, nenhuma as duas est\u00e3o sendo capazes de reduzir os n\u00edveis de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que em sua maioria culminam no assassinato de mulheres de diferentes classes sociais.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Mattheus Moab Silva Martins<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n