O referido trabalho procura discutir e analisar sobre a quest\u00e3o da problem\u00e1tica da pratica da sonega\u00e7\u00e3o fiscal no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, tendo em vista que a mesma traz consequ\u00eancias devastadoras n\u00e3o somente para os cofres p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m para a sociedade de forma geral, tendo em vista os transtornos sociais que tendem a crescer em virtude dos poucos investimentos nos problemas sociais, tais falta de mais investimentos guarda tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o direta com a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil. Deste modo, a introdu\u00e7\u00e3o deste trabalho acad\u00eamico aponta para as primeiras discuss\u00f5es sobre o problema da sonega\u00e7\u00e3o fiscal e suas consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos problemas sociais enfrentados no Brasil atual, al\u00e9m disso, aponta tamb\u00e9m a metodologia utilizadas para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a sonega\u00e7\u00e3o fiscal brasileira, desta maneira, \u00e9 utilizado o m\u00e9todo indutivo, dedutivo, quali-quantitativo, pesquisa bibliogr\u00e1fica dentre outros m\u00e9todos apresentas na introdu\u00e7\u00e3o. Em seguida, o primeiro cap\u00edtulo ser\u00e1 discutido a quest\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, ou seja, tem-se um sistema que precisa seriamente de uma reforma, onde seja poss\u00edvel uma sistem\u00e1tica capaz de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria quando o governo precisar arrecadar mais para poder resolver as contas p\u00fablica. Depois, no segundo cap\u00edtulo trata das teoria tribut\u00e1rias, tendo em vista o significado, esp\u00e9cies, obriga\u00e7\u00e3o e sistema tribut\u00e1rio, procurando assim, conhecimentos necess\u00e1rios referente as quest\u00f5es tribut\u00e1rias para que possa ser poss\u00edvel o levantamento das discuss\u00f5es. E por fim, o terceiro cap\u00edtulo, mostrando o pre\u00e7o da sonega\u00e7\u00e3o fiscal, ou seja, o quanto essa sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prejudica o arrecada\u00e7\u00e3o e o investimentos sociais. Mostrando tamb\u00e9m, que o ICMS \u00e9 um dos impostos mais sonegados do Brasil e que nesta seara, tem-se a sonega\u00e7\u00e3o fiscal das empresas. Al\u00e9m disso, foi discutido tamb\u00e9m as formas de se combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, levando em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o penal tribut\u00e1ria e a proporcionalidade nas puni\u00e7\u00f5es dos sonegadores e que, n\u00e3o seria interessante a inser\u00e7\u00e3o do nome dos sonegadores de forma indiscriminada no cadastros de prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Nas considera\u00e7\u00f5es finais, foi apontado o crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a defici\u00eancia em combater esse crime, analisando as consequ\u00eancias negativas provocados pela sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 R\u00f4mulo In\u00e1cio Silva Madureira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n