{"id":4152,"date":"2019-12-22T20:01:00","date_gmt":"2019-12-22T23:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=4152"},"modified":"2024-01-22T20:16:22","modified_gmt":"2024-01-22T23:16:22","slug":"crimes-sexuais-e-a-vitimologia-a-palavra-da-vitima-nos-crimes-de-estupro-de-vulneravel-contra-menores-de-14-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2019\/12\/22\/crimes-sexuais-e-a-vitimologia-a-palavra-da-vitima-nos-crimes-de-estupro-de-vulneravel-contra-menores-de-14-anos\/","title":{"rendered":"Crimes sexuais e a vitimologia: a palavra da v\u00edtima nos crimes de estupro de vulner\u00e1vel contra menores de 14 anos"},"content":{"rendered":"\n<p>O vern\u00e1culo \u201cprova\u201d tem nascedouro na l\u00edngua latina, e pode ser entendida como sendo um meio, ou uma forma de verifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, experimento ou reconhecimento de algo. Para o campo das ci\u00eancias jur\u00eddicas, bem como para a aplica\u00e7\u00e3o da lei e do direito, a prova pode ser compreendida como sendo os atos lan\u00e7ados m\u00e3o pelas partes, pelo juiz, bem como por terceiros, com vistas a levar o magistrado ao convencimento sobre a convic\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia ou da inexist\u00eancia de um fato, da falsidade ou da veracidade de uma afirma\u00e7\u00e3o. Conforme foram-se transcorrendo as d\u00e9cadas, a prova recebeu, em tempos distintos, diferentes n\u00edveis de valora\u00e7\u00e3o de seu peso, ou seja, a prova vem recebendo, com o passar dos anos, diferentes n\u00edveis de relev\u00e2ncia, conforme a cultura jur\u00eddica e o surgimento de novas modalidades de crimes. A partir deste fato, foram aplicados, para aprecia\u00e7\u00e3o da prova, v\u00e1rios sistemas, dentre estes o ord\u00e1lico, o sistema tarifado ou legal, e o sistema da livre ou intima convic\u00e7\u00e3o do magistrado. A palavra da v\u00edtima, nos casos de crimes presentes no Art. 217-A do C\u00f3digo Penal Brasileiro, tem sido alvo de ferrenhos debates, pois em muitas das vezes os \u00fanicos indiv\u00edduos que tem conhecimento da verdade real dos fatos \u00e9 o r\u00e9u e a pr\u00f3pria v\u00edtima. A partir deste fato vem-se buscando sopesar o poder \/ for\u00e7a da palavra da v\u00edtima para o processo penal, haja vista ser esta a \u00fanica, em alguns casos, evid\u00eancia da exist\u00eancia de justa causa para a promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. Aspectos como a vulnerabilidade, e a possiblidade da exist\u00eancia de falsas mem\u00f3rias tamb\u00e9m devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o no momento do processo pelo julgador. A monografia em tela utilizou o m\u00e9todo qualitativo, haja vista que a disposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada de uma maneira ampla e inter-relacionada a diversos fatores, dando \u00eanfase a determinados contextos. Com o fito de alcan\u00e7ar a finalidade do presente estudo, foi seguido o m\u00e9todo dedutivo, o qual foi desenvolvido no decorrer do trabalho por meio de procedimentos t\u00e9cnicos baseados na jurisprud\u00eancia, doutrina e na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o ao objeto da pesquisa, tem que o estudo em tela \u00e9 de natureza de pesquisa bibliogr\u00e1fica, vez que, para alcan\u00e7ar os objetivos geral e espec\u00edficos previamente definidos, foram utilizados como fonte de embasamento te\u00f3rico: livros, revista cient\u00edfica acerca do tema proposto, teses e monografias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AUTOR:&nbsp;<\/strong>Alexandre de Azevedo Camilo<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>&nbsp;Monografia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1REA DE CONHECIMENTO:&nbsp;<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!selectors.core.file.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/ALEXANDRE-DE-AZEVEDO-CAMILO-TCC-2019.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Incorporado de ALEXANDRE-DE-AZEVEDO-CAMILO-TCC-2019..\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-cda40ec8-c295-4af4-9e0d-564f751cc2b6\" href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/ALEXANDRE-DE-AZEVEDO-CAMILO-TCC-2019.pdf\">ALEXANDRE-DE-AZEVEDO-CAMILO-TCC-2019<\/a><a href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/ALEXANDRE-DE-AZEVEDO-CAMILO-TCC-2019.pdf\" class=\"wp-block-file__button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-cda40ec8-c295-4af4-9e0d-564f751cc2b6\">Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vern\u00e1culo \u201cprova\u201d tem nascedouro na l\u00edngua latina, e pode ser entendida como sendo um meio, ou uma forma de verifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, experimento ou reconhecimento de algo. 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