Este trabalho acad\u00eamico tem como tem\u00e1tica o inqu\u00e9rito policial e a identifica\u00e7\u00e3o do acusado, temas estes que s\u00e3o relevantes para a persecu\u00e7\u00e3o criminal. Desta forma, a introdu\u00e7\u00e3o deste trabalho procura abrir as primeiras discuss\u00f5es sobre a persecu\u00e7\u00e3o criminal (investiga\u00e7\u00e3o e o processo penal) exercida pelo estado, mostrando as duas fases distintas da mesma, a saber, a investiga\u00e7\u00e3o criminal e a a\u00e7\u00e3o penal e tamb\u00e9m, mostra o inqu\u00e9rito policial como uma ferramenta important\u00edssima para a elucida\u00e7\u00e3o de crimes atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de provas indispens\u00e1veis para que as autoridade policias possam identificar criminalmente a autoria e materialidade do um delito. Al\u00e9m disso, a referida introdu\u00e7\u00e3o trata tamb\u00e9m das quest\u00f5es referentes a metodologia, ou seja, quanto ao m\u00e9todo da pesquisa, foi usado o m\u00e9todo indutivo com o objetivo de convencer os leitores da import\u00e2ncia e finalidade do inqu\u00e9rito policial, al\u00e9m da import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o criminal no Brasil; referente a natureza, foi utilizada a pesquisa aplicada, tendo por objetivo ser aplicada na solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica referente ao problema da identifica\u00e7\u00e3o criminal no processo penal brasileiro; referente \u00e0 abordagem, teve o m\u00e9todo quali-quantitativo; quanto aos objetivos, inicialmente adotou-se o m\u00e9todo de pesquisa explorat\u00f3ria, depois a pesquisa descritiva e por fim, se fez necess\u00e1rio a pesquisa explicativa; quanto aos procedimento t\u00e9cnicos, foi aplicada a revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. Depois desta considera\u00e7\u00f5es iniciais, vem o cap\u00edtulo primeiro, tratando especificamente das quest\u00f5es referentes as caracter\u00edsticas do inqu\u00e9rito policial e sua rela\u00e7\u00e3o com a a\u00e7\u00e3o penal, al\u00e9m de mostrar as diferen\u00e7as deste dois institutos jur\u00eddicos que est\u00e1 positivado no ordenamento brasileiro, assim, ainda que o inqu\u00e9rito policial seja dispens\u00e1vel, o mesmo serve como par\u00e2metro para a propositura da a\u00e7\u00e3o penal. No segundo cap\u00edtulo, trata da finalidade do inqu\u00e9rito policial e as provas periciais para identifica\u00e7\u00e3o do criminoso, onde, o inqu\u00e9rito policial, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias t\u00e9cnicas e do exame de corpo de delito, s\u00e3o os mais importantes para elucida\u00e7\u00e3o do crime e a identifica\u00e7\u00e3o criminal do autor da pr\u00e1tica criminosa. Vale ressaltar ainda, que as per\u00edcias t\u00e9cnicas e o exame de corpo de delito s\u00e3o institutos distintos, ou seja, exame de corpo apresenta-se como per\u00edcia, e que, ambos s\u00e3o procedimentos na esfera policial ou judicial e s\u00e3o regulamentados segundo os artigos 158 a 184 do C\u00f3digo de Processo Penal. E por fim, o terceiro cap\u00edtulo, que trata da identifica\u00e7\u00e3o do acusado na fase do inqu\u00e9rito policial. Neste cap\u00edtulo s\u00e3o abortados as quest\u00f5es referentes a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da identifica\u00e7\u00e3o criminal do acusado, tal evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica veio de forma positiva referente a identifica\u00e7\u00e3o criminal do civilmente identificado e tamb\u00e9m, a ideia do legislador em positivar a identifica\u00e7\u00e3o criminal atrav\u00e9s de material gen\u00e9tico em banco de dados. Referente as considera\u00e7\u00f5es finais, conclui-se que a atuais legisla\u00e7\u00f5es referentes a identifica\u00e7\u00e3o criminal s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o inqu\u00e9rito policial, para o minist\u00e9rio p\u00fablico e para a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Max Heisemberg Lima Ramos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n