O presente trabalho apresenta a an\u00e1lise realizada acerca da modalidade de contrato intermitente introduzida no ordenamento jur\u00eddico brasileiro por meio da Lei n\u00ba 13. 467\/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista. Buscou-se num plano inicial trazer a imers\u00e3o ao entendimento sobre o nascimento do Direito Trabalhista. Para que em momento posterior, seja introduzido a conceitua\u00e7\u00e3o fundamentalista e constitucional acerca da prote\u00e7\u00e3o dos direitos da classe trabalhadora, que possui seu maior aparato no axioma universal da dignidade da pessoa humana. H\u00e1 ainda explano sobre os elementos indispens\u00e1veis e cumulativos para a forma\u00e7\u00e3o do contrato de emprego, no intuito de demonstrar a diferencia\u00e7\u00e3o entre o g\u00eanero denominado contrato de trabalho e a esp\u00e9cie contrato de emprego. N\u00e3o obstante, se demonstra que o advento da referida Lei n\u00ba 13.467\/2017 trouxe novas modalidade de contratos que passaram a ser regidas sob vig\u00eancia, em especial o contrato por tempo parcial; teletrabalho e intermitente. Ademais, h\u00e1 um empenho em abordar cada modalidade de trabalho, evidenciando suas principais caracter\u00edsticas e tra\u00e7ando um paralelo com as caracter\u00edsticas do contrato de emprego tradicional. No que tange propriamente o contrato intermitente, \u00e9 analisada as poss\u00edveis lacunas legislativas, bem como o seu atendimento as quest\u00f5es pertinentes e levantadas pela doutrina, mas que ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 808\/2017 passaram a novamente constitu\u00edrem um rol de temas a serem solucionados pela atua\u00e7\u00e3o dos magistrados. E por fim, mas n\u00e3o menos importante, se exibe o resultado acerca da an\u00e1lise sobre o cumprimento ou n\u00e3o das promessas de diminui\u00e7\u00e3o de desemprego e aparte da informalidade do trabalhador com a sua integra\u00e7\u00e3o deste instituto na legisla\u00e7\u00e3o, cuja conclus\u00e3o consiste na elucida\u00e7\u00e3o de que a regulariza\u00e7\u00e3o legislativa do contrato intermitente n\u00e3o garante gera\u00e7\u00e3o de novos empregos, mas sim uma normatiza\u00e7\u00e3o do sub- emprego e enfraquecimento da rela\u00e7\u00e3o de emprego em prol da classe trabalhadora. Para tanto, esta pesquisa utilizou-se de um m\u00e9todo dedutivo, buscando fontes em bibliografias, revistas, artigos, buscando de forma qualitativa uma melhor vis\u00e3o e compreens\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Diego Barroso da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0Monografia <\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n