O territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 reconhecido mundialmente pela diversidade de seus recursos naturais. Diante das in\u00fameras esp\u00e9cies que com comp\u00f5e a fauna e a flora, o Direito Ambiental \u00e9 ramo espec\u00edfico do ordenamento jur\u00eddico que possui o objetivo de tutelar tais bens e garantir que todos tenham acesso a um meio ambiente equilibrado. Em contrapartida, o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es sociais faz com que, cada vez mais, o homem se aproprie dos recursos naturais. Seja para consumo direito ou para insumos industriais, os recursos naturais s\u00e3o imprescind\u00edveis para os avan\u00e7os econ\u00f4micos da na\u00e7\u00e3o. Cria-se uma rela\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica, uma vez, ao passo que se necessita da extra\u00e7\u00e3o dos recursos, \u00e9 imperioso que tutela dos bens naturais. Algumas atividades humanas provocam altera\u00e7\u00f5es no meio ambiente e, portanto, devem sofrer constantes processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades competentes e, principalmente, serem responsabilizadas quando causarem eventuais danos ambientais.Essa pesquisa \u00e9 classificada como explorat\u00f3ria e definida como uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. Para desenvolver, optou-se pela utiliza\u00e7\u00e3o, primordial, do m\u00e9todo hist\u00f3rico comparativo e, de forma secund\u00e1ria do anal\u00edtico. O objetivo geral deste estudo \u00e9 analisar a possibilidade jur\u00eddica de imputa\u00e7\u00e3o responsabilidade civil \u00e0s pessoas jur\u00eddicas do ramo da minera\u00e7\u00e3o quando da pr\u00e1tica de crimes ambientais. Especificamente, descrever o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio; buscou-se compreender as principais formas de tutela ao meio ambiente; e, por fim, analisar a possibilidade da responsabilidade civil a pessoa jur\u00eddica mineradora.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Andreza Aluska Madureira Campos<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n