O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos jur\u00eddicos e sociais que atualmente estruturam a crescente ocorr\u00eancia de fam\u00edlias multiparentais homoafetivas, as quais comp\u00f5em-se do casal e da prole advinda atrav\u00e9s do processo de ado\u00e7\u00e3o. Ao longo do estudo passaremos por uma perspectiva hist\u00f3rica, buscando sempre delinear as modifica\u00e7\u00f5es mais importantes consolidadas no decurso temporal no que atine ao Direito da Fam\u00edlia, assim como a Nova Ordem Constitucional erguida a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna datada de 1998, buscando-se apresentar alguns dos princ\u00edpios balizadores que efetivaram uma revolu\u00e7\u00e3o na compreens\u00e3o da fam\u00edlia brasileira. A pesquisa caminhar\u00e1 pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente, destacando-se desde j\u00e1, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Civil e a Lei n\u00ba 8.069 (ECA), objetivando demonstrar a possibilidade normativa quanto \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias multiparentais homoafetivas, nas quais, a presen\u00e7a do(s) filho(s) prov\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da conjuntura legal tamb\u00e9m procurar-se-\u00e1 evidenciar o fortalecimento da referenciada modalidade familiar no cen\u00e1rio jurisprudencial, vislumbrando-se desta maneira a interpreta\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio nacional em despontar a aceita\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ou adolescentes por casais do mesmo sexo isto atrelado a realidade social contempor\u00e2nea. Por fim, esperamos contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o dos posicionamentos preconceituosos e eivados de discrimina\u00e7\u00e3o ainda existentes no mundo jur\u00eddico, e tamb\u00e9m no seio da popula\u00e7\u00e3o, tudo isto mediante a demonstra\u00e7\u00e3o de que a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o por casais homoafetivos alicer\u00e7a-se sobre os pilares dos direitos constitucionalmente garantidos, al\u00e9m de confirmar o provimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, havendo, portanto, uma atmosfera prop\u00edcia e f\u00e9rtil para consolida\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de menores por casais homoafetivos e a reboque o reconhecimento das fam\u00edlias homoafetivas multiparentais. O m\u00e9todo utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho foi o dedutivo. Quanto \u00e0 t\u00e9cnica utilizada para a confec\u00e7\u00e3o da pesquisa fora a pesquisa bibliogr\u00e1fica, tendo como instrumento a doutrina, jurisprud\u00eancia, leis e monografias.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Terl\u00facio de Queiroz Silva J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Yuzianni Rebeca M. S. M. Coury<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n