O presente trabalho tem por objetivo vislumbrar a importante necessidade de inclus\u00e3o de uma nova norma jur\u00eddica em nosso ordenamento p\u00e1trio, qual seja a inclus\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o da qualificadora por aus\u00eancia de motivo, nos crimes de homic\u00eddios elencados no rol do artigo 121 do c\u00f3digo penal brasileiro, uma vez que a aus\u00eancia de motivos \u00e9 uma esp\u00e9cie do g\u00eanero f\u00fatil, se n\u00e3o for a mais repugnante, e desprez\u00edvel existente. Sabemos que em nosso ordenamento jur\u00eddico inexiste a possibilidade de lacunas na lei, mas que existe a possibilidade de omiss\u00e3o por parte do legislador, seja ela liter\u00e1ria ou apenas necess\u00e1ria, ou por motivos cronol\u00f3gicos onde a lei ao ser criada n\u00e3o se encontrava no mesmo contexto social, moral ou econ\u00f4mico dos dias de hoje. Dentro deste contexto, encontramos a import\u00e2ncia do bem jur\u00eddico da vida para o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, e o motivo ensejador de se prever tal regulamenta\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio imotivado. Objetiva-se, portanto, analisar o entendimento legal, jurisprudencial e doutrin\u00e1rio sobre a mat\u00e9ria. A an\u00e1lise suscitada requer o conhecimento pr\u00e9vio do conceito do crime de homic\u00eddio e suas modalidades, bem como do princ\u00edpio da legalidade e suas nuances e possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o da analogia e da interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica em norma penal. Ap\u00f3s a fase introdut\u00f3ria, ser\u00e1 apreciada a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de motivo ao motivo f\u00fatil com base em crit\u00e9rios positivistas, sociais e axiol\u00f3gicos, e tamb\u00e9m ser\u00e1 enfatizado a import\u00e2ncia sociol\u00f3gica e jur\u00eddica do suprimento desta lacuna no Direito Penal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Clarisse Guimar\u00e3es da Silva Arruda<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Kelsen de Mendon\u00e7a Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n