Os institutos da loca\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o de despejo tem ganhado espa\u00e7o no Direito Imobili\u00e1rio, em raz\u00e3o do forte \u00eaxodo rural e crescente migra\u00e7\u00e3o estudantil para os grandes centros, gerando demanda por pr\u00e9dios e apartamentos, bem como fornecedores de bens dispon\u00edveis \u00e0 loca\u00e7\u00e3o. O presente trabalho abordou o instituto da loca\u00e7\u00e3o e seus efeitos, em especial a a\u00e7\u00e3o de despejo, expondo inicialmente o seu surgimento na sociedade antiga, em especial na inesquec\u00edvel Roma, onde se registrou o surgimento das primeiras loca\u00e7\u00f5es prediais. A evolu\u00e7\u00e3o desse instituto no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio foi registrada, atrav\u00e9s da an\u00e1lise das normas que disciplinam esse seguimento moderno do direito. Para melhor entendimento da tem\u00e1tica, abordaram-se os diversos conceitos de loca\u00e7\u00e3o e suas caracter\u00edsticas. Foram elencadas as novas diretrizes acrescidas \u00e0 Lei 8.245\/91, promulgadas na Lei 12.112\/09, as quais promoveram a flexibiliza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras regras que entrava a devolu\u00e7\u00e3o do bem ao fim do contrato de loca\u00e7\u00e3o. Ademais, a a\u00e7\u00e3o de despejo ganhou cap\u00edtulo pr\u00f3prio, permitindo melhor entendimento dessa demanda, principalmente causada por inadimpl\u00eancia dos locadores. Por fim, a a\u00e7\u00e3o de despejo por falta de pagamento e o papel do fiador no polo passivo da a\u00e7\u00e3o de despejo foram analisados, permitindo afirmar que o dever de boa f\u00e9 deve reger as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um desenvolvimento pleno da sociedade, que depende de rela\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e justas, n\u00e3o restando \u00f4nus para nenhuma das partes da rela\u00e7\u00e3o contratual, sendo mandamento primeiro a consci\u00eancia dos direitos e deveres dos sujeitos que se submetem \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Sandr\u00e9ia Lucas Rodrigues Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n