O neoconstitucionalismo, paradigma constitucional que exsurge na Alemanha ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial e passa a influenciar os demais pa\u00edses, promove mudan\u00e7as significativas na estrutura do Estado e notadamente nas atribui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio. A normatividade da Constitui\u00e7\u00e3o e a nova interpreta\u00e7\u00e3o constitucional, aliadas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e da pol\u00edtica, ocasionam a ascens\u00e3o institucional de tal Poder. No Brasil, essa realidade \u00e9 observada com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, cujo texto incorpora princ\u00edpios, trata de mat\u00e9rias diversas e atribui aos ju\u00edzes a sua guarda. Passa, ent\u00e3o, o Judici\u00e1rio a atuar de forma abrangente e assumir, muitas vezes, uma postura proativa \u2013 o que se denomina ativismo judicial. A express\u00e3o ativismo judicial foi empregada pioneiramente nos Estados Unidos e, desde ent\u00e3o, \u00e9 objeto de estudo e intenso debate em diversos pa\u00edses. No presente trabalho, o destaque inicial \u00e9 dado ao ativismo no direito norte-americano e germ\u00e2nico e, posteriormente, ele ser\u00e1 analisado na pr\u00e1xis jur\u00eddica brasileira, notadamente no que tange ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, que conforma o ordenamento p\u00e1trio e figura como valor supremo do Estado, al\u00e9m de direito fundamental. Para tanto, utilizar-se-\u00e1 de decis\u00f5es judiciais proferidas em sede de primeiro e segundo grau da jurisdi\u00e7\u00e3o, com vistas a determinar se estas atendem satisfatoriamente \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, levando o leitor a refletir se ativismo judicial e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o realidades condizentes, dando \u00eanfase ao fato de que desta \u00faltima \u2013 no Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 n\u00e3o se pode livremente dispor.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong> Nat\u00e1lia Juliana Oliveira Meneses<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n