O crescente aumento da criminalidade associado \u00e0 defici\u00eancia de nossos mecanismos de Seguran\u00e7a P\u00fablica vem, constantemente, averiguando reclus\u00f5es indevidas. H\u00e1 defici\u00eancia desde o recebimento da queixa\/denuncia ao arquivamento do processo. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou averiguar as poss\u00edveis consequ\u00eancias em indiv\u00edduos reclusos injustamente. Para isso foram elencados os objetivos espec\u00edficos: demonstrar poss\u00edveis erros na instru\u00e7\u00e3o processual e examinar os prov\u00e1veis transtornos no comportamento do prejudicado, ap\u00f3s interagir com outros detentos, considerando a nossa legisla\u00e7\u00e3o e a doutrina e comprovar a diverg\u00eancia existente entre elas. Essa sondagem foi realizada por meio de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica e explorat\u00f3ria e o m\u00e9todo empregado foi o indutivo, valendo-se de levantamento de fontes te\u00f3ricas como livros, doutrinas, teses, artigos e legisla\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a coleta desses dados desempenhou-se uma an\u00e1lise comparativa dos diferentes posicionamentos dos autores e das legisla\u00e7\u00f5es brasileiras, identificando desta forma os fatores que contribu\u00edram para desenvolvimento deste estudo. Ao final deste trabalho monogr\u00e1fico detectou-se que o sistema judici\u00e1rio comete muitas falhas e viola garantias fundamentais do ser humano, seja por falta de servidores qualificados ou pela numerosidade de casos. Contudo, \u00e9 inadmiss\u00edvel que um indiv\u00edduo fique encarcerado injustamente ou al\u00e9m da pena determinada e prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong> Maria Silvana Alves<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes\/Sabrina Correia Medeiros Cavalcante<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n