Tomando por base que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a deve ser amplo aos cidad\u00e3os, o presente estudo trata da informatiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio brasileiro como um meio de viabilizar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, atrav\u00e9s do processo eletr\u00f4nico. A Constitui\u00e7\u00e3o consagra e prev\u00ea os mecanismos adequados para garantir os Direitos Fundamentais Individuais. Com a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, foi criado o Conselho Nacional de Justi\u00e7a para administrar o Judici\u00e1rio e combater,entre outros males, sobretudo, a lentid\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Intimando que a justi\u00e7a deve ser mais \u00e1gil, mais moderna e mais eficaz. A Lei veio autorizar, entre outras medidas, a informatiza\u00e7\u00e3o do Processo Judicial, Civil, Penal e Trabalhista, bem como dos Juizados Especiais, em qualquer grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o. Para tanto, o processo eletr\u00f4nico tem sido um meio de efetivar o acesso \u00e0 justi\u00e7a em um tempo razo\u00e1vel. \u00c9 fato, inclusive, que o Judici\u00e1rio brasileiro tem se adaptado rapidamente \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias de inform\u00e1tica e informa\u00e7\u00e3o e que esta traz benef\u00edcios vis\u00edveis bastante expressivos, como, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o de gastos com material e pessoal, al\u00e9m, \u00e9 claro, de uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo. Diante disto, o objetivo do trabalho \u00e9 apresentar de forma sucinta as principais vantagens e desvantagens, benef\u00edcios e desafios que o processo eletr\u00f4nico trar\u00e1 para as partes envolvidas no processo e para os operadores do direito. E para fins de cumprir tal objetivo, o m\u00e9todo de abordagem utilizado \u00e9 o dedutivo, partindo da rela\u00e7\u00e3o entre argumentos gerais, denominados premissas, para argumentos particulares, at\u00e9 se chegar a uma conclus\u00e3o. No presente trabalho, utilizou-se como metodologia, uma pesquisa de natureza anal\u00edtica\/descritiva, os m\u00e9todos bibliogr\u00e1fico e documental. Como m\u00e9todo de pesquisa \u00e9 utilizado o bibliogr\u00e1fico, a partir de pesquisas e fichamentos em fontes bibliogr\u00e1ficas, livros e trabalhos relativos ao assunto.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Belizio Gomes Meira Neto<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n