O trabalho ora apresentado tem a finalidade de trazer \u00e0 tona uma dura realidade, qual seja o fortalecimento de uma modalidade criminosa organizada, que apesar de n\u00e3o ser t\u00e3o recente, ainda n\u00e3o tinha sua tipifica\u00e7\u00e3o prevista no nosso sistema jur\u00eddico. Atrav\u00e9s do estudo hist\u00f3rico realizado, t\u00eave-se a possibilidade de tra\u00e7ar uma sutil, mas n\u00e3o menos importante evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica acerca do surgimento das Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas no Brasil e no mundo. Analisou-se a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, com enfoque nas leis que foram criadas para combaterem o crescimento da atua\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es, bem como, da estrutura\u00e7\u00e3o de sua defini\u00e7\u00e3o legal, observando-se desde o primeiro conceito adotado no Brasil, que surgiu atrav\u00e9s de um tratado internacional, at\u00e9 a Lei 12.850\/13, a qual hoje, trata especificamente n\u00e3o s\u00f3 do combate, mas tamb\u00e9m dando a defini\u00e7\u00e3o legal do que \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, bem como dando a puni\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica desse crime. P\u00f4de-se perceber que a demora da n\u00e3o conceitua\u00e7\u00e3o de um delito que incriminasse as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, acarretou a uma situa\u00e7\u00e3o, onde as a\u00e7\u00f5es do Estado, tornaram-se ineficientes, frente a constante atua\u00e7\u00e3o desses criminosos em nosso meio social, atingindo uns mais que outros. Evidenciou-se que o poder das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e t\u00e3o extremo que chegam a romper at\u00e9 os limites dos muros dos pres\u00eddios, permitindo a atua\u00e7\u00e3o desses criminosos de dentro dos estabelecimentos prisionais. Procura-se atrav\u00e9s da pesquisa em quest\u00e3o, enfatizar os meios pelos quais o Poder P\u00fablico pretende solucionar a atual situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o poder que essas organiza\u00e7\u00f5es det\u00e9m, atrav\u00e9s dos mecanismos de combate dados pela nova lei como solu\u00e7\u00f5es inerentes ao problema discutido.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Thairys Ferreira dos Santos Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n